5.set.2024
5.set.2024
TJ/SP mantém multa de R$ 414 mil a empresa por poluição do rio Mogi Guaçu
Empresa descumpriu normas de lançamento de efluentes, resultando em poluição das águas e mortalidade de peixes.
5.set.2024
Ação é extinta após advogado suspenso atuar sem consentimento da cliente
Ela informou que foi abordada pelo profissional, que providenciou transporte e alimentação para ela e outras pessoas em uma visita a seu escritório.
5.set.2024
TST: Empresa não indenizará por dispensa de 44 empregados sem sindicato
Colegiado levou em conta entendimento do STF sobre o tema.
5.set.2024
Justiça nega habeas corpus e Deolane Bezerra é levada a presídio
Após a prisão, a advogada foi transferida para a Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor.
5.set.2024
STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação milionária
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a medida visa ao direito à saúde também das crianças que já contam com sete anos de idade completos.
4.set.2024
Ministro Nunes Marques coordenará seminário internacional em Roma
Para discutir os preparativos do evento, o ministro se reuniu, em Roma, com o coordenador-geral do programa responsável pela internacionalização do Departamento de Ciências Jurídicas da instituição italiana para a América do Sul, Fabio Petrucci.
4.set.2024
STJ: Agravo pode ser conhecido sem procuração se não há prejuízo à parte contrária
Colegiado observou que a cópia integral dos autos principais é suficiente para configurar a regularidade do instrumento.
4.set.2024
STJ recebe denúncia contra magistrados do TJ/MG por falsidade ideológica e nepotismo
Magistrados teriam inserido declarações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras, incluindo a filha de um dos desembargadores.
4.set.2024
