26.jun.2025
26.jun.2025
Redes sociais: Toffoli se diz honrado em compor STF e se emociona ao fixar tese
Ministro é relator de um dos casos que ensejaram a discussão sobre a responsabilidade das plataformas.
26.jun.2025
Anitta não terá que indenizar criadora de coreografia por uso de vídeo
Juíza entendeu que não houve comprovação de dano nem violação aos direitos da personalidade.
26.jun.2025
Para Nunes Marques, redes só devem remover posts após ordem judicial
Ministro propôs que redes sociais assegurem contraditório e ampla defesa a usuários antes de remoções.
26.jun.2025
TJ/GO proíbe Procon de fiscalizar, autuar e sancionar cartórios
Colegiado reconheceu que tal atribuição cabe exclusivamente ao Poder Judiciário, conforme determina a CF e a lei 8.935/94.
26.jun.2025
Empregada grávida que perdeu gêmeas durante expediente será indenizada
Juiz reconheceu falha no atendimento médico e omissão da empresa diante do agravamento do estado de saúde da gestante.
26.jun.2025
Em audiência, preso se diz "inimigo nº 1 do Estado" e profere ameaças
Durante audiência de custódia, detento afronta instituições e diz que Judiciário não o intimida.
26.jun.2025
STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese
Ministros declararam parcialmente inconstitucional o art. 19 do marco civil da internet.
26.jun.2025
CEF indenizará em R$ 30 mil após negar portabilidade de financiamento
Clientes foram cobrados por dois bancos e negativados após falha da Caixa em concluir a portabilidade.
26.jun.2025
