4.set.2024
4.set.2024
Banco do Brasil indenizará em R$ 25 mil cliente agredido por funcionário
Colegiado manteve entendimento da juíza de origem, ao destacar que a indenização deve compensar o cliente e estimular melhores práticas no atendimento da instituição financeira.
4.set.2024
TJ/MS reforma decisão e exclui doença ocupacional de acidente pessoal
Seguradora negou indenizar trabalhador com lesões permanentes, por não se tratar de acidente pessoal. A argumentação do convênio foi inicialmente rejeitada pelo TJ/MS, mas acolhida após revisão determinada por ministro do STJ.
4.set.2024
Alesp aprova projetos que reestruturam quadro de servidores do TJ e da DP
Novas medidas incluem a criação de cargos importantes para o funcionamento do Judiciário.
4.set.2024
Caixa não indenizará cliente que caiu em golpe de falsa militar da Síria
Justiça de Santa Catarina entendeu que a responsabilidade não era do banco.
4.set.2024
Polícia apura fraude nos combustíveis e ligação com incêndios em SP
O esquema, que inicialmente foi descoberto em São Paulo, pode ter se expandido para outros Estados.
4.set.2024
STF: Para maioria, empresas de energia devem ressarcir ICMS a clientes
Pares divergem, entretanto, quanto ao prazo de prescrição para a cobrança dos valores pelos consumidores.
4.set.2024
CNJ aplica advertência a juiz eleitoral que participou de evento político
A Corregedoria levou em conta o arrependimento do magistrado e a singularidade da situação, destacando seu reconhecimento do erro diante de uma conduta imprudente.
4.set.2024
Empresa em crise financeira poderá pagar custas após julgamento do recurso
Desembargador permitiu que pagamento das custas processuais fosse suspenso e postergado.
4.set.2024
