29.jan.2025Entregador tem vínculo reconhecido com empresa de logística e deliveryA decisão destaca a responsabilidade da plataforma digital pelos créditos trabalhistas, evidenciando a importância da proteção ao trabalhador.
29.jan.2025TRT-4 condena empresa por demitir empregada que ajuizou ação trabalhistaColegiado considerou a demissão discriminatória, evidenciando retaliação por parte da empresa.
29.jan.2025Moraes valida prisão e busca domiciliar de mulher por guarda municipalDecisão anula a absolvição da acusada e determina novo julgamento, considerando a legalidade da prisão em flagrante e das provas obtidas.
29.jan.2025Gilmar Mendes comemora retorno de Neymar ao Santos: "ídolo do futebol"Ministro relembrou a trajetória vitoriosa do atleta, destacando sua importância e a expectativa gerada no clube.
29.jan.2025ForeLegal anuncia novos episódios do Legal Ops PodcastEspecialistas exploram o impacto da economia digital, inteligência artificial e estratégias inovadoras que estão transformando o mercado jurídico.
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29.jan.2025"Cabeça de juiz e dianteira de padre não são confiáveis", diz procuradorEm sessão, procurador-Geral do Maranhão usou a expressão e disse que relator no CNMP é como se fosse juiz.
29.jan.2025MP/SP denuncia 12 por associação ao PCC; advogados estão na listaApuração indica que ONG usava denúncias para desestabilizar o Judiciário.
29.jan.2025PGR pede que STF analise aplicação da lei da anistia no caso Rubens PaivaÓrgão busca reverter decisão do STJ que suspendeu processo contra militares.
29.jan.2025Resultado do sorteio da obra "Recursos Especiais do CARF - 1ª Edição"A obra é um marco no estudo do Processo Administrativo Federal.