28.jan.2025
28.jan.2025
"Enem da Residência": Médicas terão nota de análise curricular revista
Magistrados identificaram erros na etapa de análise curricular e determinaram a correção das pontuações.
28.jan.2025
STJ mantém multa a banco por faltar em audiência pré-processual
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva reforçou a importância e previsão legal da fase conciliatória.
28.jan.2025
Juíza manda penhorar caminhonete de Ciro Gomes para pagar honorários
Magistrada busca assegurar execução de R$ 6,6 mil que o ex-ministro deve, após ter sido condenado por ofensas a jornalistas.
28.jan.2025
STJ julga possibilidade de usucapião de nome fantasia "Motoasa"
Para o relator, ministro Raul Araújo, a usucapião é cabível apenas para bens tangíveis, suscetíveis de posse física.
28.jan.2025
STJ: Incorporadora pode repassar taxa de ligação de serviço público
Colegiado reconheceu validade de cláusula que transfere custos de instalações em contratos de incorporação, desde que esteja destacada em contrato.
28.jan.2025
Ministro Dias Toffoli anula vínculo trabalhista de professora de ballet
Ministro entendeu que a decisão da JT não respeitou precedentes do Supremo sobre liberdade econômica e licitude da terceirização.
28.jan.2025
Homem aliciado e submetido a trabalho escravo em colheita será indenizado
TRT-15 destacou servidão por dívida e violação à dignidade humana no caso.
28.jan.2025
Justiça vê ilegalidade em "bomba branca" e combustível por delivery
Decisão visa coibir práticas que criam confusão entre os consumidores e violam contratos de exclusividade, essenciais para a transparência no mercado.
28.jan.2025
