4.set.2024
4.set.2024
TJ/SP mantém decisão que mandou advogado tirar barco de garagem
Corte considerou que causídico violou convenção de condomínio ao "estacionar" barco em vaga destinada para carros.
4.set.2024
Quem é Deolane Bezerra, advogada alvo de operação que bloqueou R$ 2 bi
Causídica foi presa acusada de organização criminosa voltada à prática de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
4.set.2024
TJ/SP invalida dispositivos que taxavam serviços a turistas de Olímpia
Decisão unânime do Órgão Especial foi baseada na falta de especificidade e divisibilidade dos serviços prestados.
4.set.2024
Doutora Deolane é presa em operação contra lavagem de dinheiro em PE
Além da prisão, foi decretado o sequestro de bens como carros de luxo, imóveis, aeronaves e embarcações e bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões.
4.set.2024
Empresa indenizará em R$ 20 mil empregado vítima de racismo recreativo
Esta é a primeira decisão colegiada do Tribunal que utiliza o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Interseccional de Raça.
4.set.2024
Starlink acata ordem do STF e começa a bloquear acesso ao X no Brasil
"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse.
4.set.2024
STF: Toffoli encerra processos contra Campos Neto sobre offshore
Segundo o ministro, fatos apurados na Comissão de Ética Pública já tinham sido analisados pela PGR, que arquivou as investigações.
3.set.2024
STF julga lei do RJ que dá folga a celetistas para exames de câncer
Para confederação que questionou a norma, a regra pode gerar quebra de isonomia de mercado e usurpa competência da União.
3.set.2024
