28.jan.2025
28.jan.2025
Advogado explica processo de deportação de estrangeiros no Brasil
Processo depende do país de origem; política protecionista norte-americana levou o Brasil a receber mais de 100 imigrantes que estavam ilegalmente no país.
28.jan.2025
Buril, Tavares & Holanda Advogados inaugura nova unidade em São Paulo
O novo espaço está localizado em Alphaville, e oferece assessoria jurídica tanto no âmbito consultivo, quanto no contencioso.
28.jan.2025
OAB/SP e TJ/SP criam grupo para combater a litigância predatória
Primeira reunião destaca a necessidade de esforços conjuntos para garantir eficiência e integridade na administração da Justiça.
28.jan.2025
Especialista explica como combater o trabalho escravo no Brasil
De acordo pesquisa da plataforma Smartlab, entre 1995 e 2023, foram identificados, em todo o Brasil, 63.516 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
28.jan.2025
TJ/SP converte faltas injustificadas de professora afastada por covid-19
Colegiado garantiu que o período será considerado para aposentadoria e que valores descontados indevidamente serão restituídos.
28.jan.2025
Associação não pode ser averbada em matrícula de imóvel de não filiado
Para magistrada, associação não pode impor taxas ou averbação em imóveis de moradores não associados.
28.jan.2025
Hacker suspeito de adulterar processos em SC é preso em operação
Ação expôs esquema de acesso ilegal e violação de 80 credenciais.
28.jan.2025
Justiça anula heteroidentificação e candidatos são mantidos no CNU
Decisões levaram em consideração ausência de fundamentação dos pareceres e documentação apresentada pelos autores confirmando autodeclaração racial.
28.jan.2025
