28.jan.2025Sescon-SP busca exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS e CofinsSegundo o Sindicato, MS coletivo visa reduzir a carga tributária e garantir a restituição de valores pagos indevidamente, alinhando-se à jurisprudência do STF.
28.jan.2025Padre Júlio Lancellotti e Frei David movem ação milionária contra betsEntidades representadas pelos religiosos apontam riscos no uso das plataformas por crianças e adolescentes.
28.jan.2025Ex-empregada será indenizada por intolerância religiosa de superioraDecisão destaca a importância do respeito à liberdade de crença no ambiente laboral e a responsabilidade do empregador em garantir um espaço seguro e saudável.
28.jan.2025Martorelli Advogados reforça a área de Energia com dois novos sóciosAdriano Lyra e Matheus Soares atuarão juntos na unidade de Recife.
28.jan.2025Chicotadas e rituais: Fazendeiros pagarão R$ 2 milhões por trabalho escravoCondenação incluiu denúncias de violência física e condições degradantes em fazenda de café em MG.
28.jan.2025Galo ou peru? Juízes caem na risada com áudio vazado em sessão"Meu pet gosta de ar-condicionado", explicou juiz. "Seu pet é um peru?", brincou o colega, aos risos.
28.jan.2025"Não sou oftalmologista", diz juiz a testemunha sobre olhar nos olhosApós juiz questionar veracidade, testemunha disse que olharia nos olhos do magistrado como prova de que não mentiria.
28.jan.2025STJ: Farmacêutica que suspendeu medicamento Riselle pagará R$ 300 milDecisão reafirmou a importância do cumprimento das normas sanitárias e a proteção dos direitos dos consumidores.
28.jan.2025Desembargador mantém suspenso serviço de mototáxi da 99 e Uber em SPDecisão, que nega multas e afasta o 'crime de desobediência', exige que as empresas cessem suas atividades, alegando falta de segurança e regulamentação.
27.jan.2025Brasil assinou tratado com EUA autorizando deportações? EntendaSegundo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tratado de 2017 autoriza deportação, mas proíbe uso indiscriminado de algemas.