25.jun.2025
25.jun.2025
STF tem oito votos para ampliar responsabilidade de redes por conteúdo
Com exceção do ministro Nunes Marques, os demais membros da Corte já votaram.
25.jun.2025
Filipe Garcia reforça equipe de Battaglia & Pedrosa Advogados
Advogado atua em Direito Processual Civil.
25.jun.2025
Ráo & Lago Advogados anuncia Maria Araújo como nova sócia
Maria Paes Barreto de Araujo atua na defesa e no aconselhamento em investigações e processos em todas as áreas do Direito Penal.
25.jun.2025
Renato Marcon é o novo sócio da área tributária de Martorelli
Profissional com mais de 20 anos de experiência se junta ao time para reforçar a atuação estratégica do escritório em São Paulo.
25.jun.2025
TST: Agente de endemias tem direito a vale-transporte mesmo sem recibo
Decisão reafirma dever do empregador de comprovar que o trabalhador não atende aos requisitos legais ou não deseja o benefício.
25.jun.2025
Direito Médico da UFG propõe acesso digital facilitado ao prontuário médico pelo Meu SUS Digital
A iniciativa liderada pelo professor Clodoaldo Moreira e seus discentes busca tornar o acesso ao prontuário médico mais ágil, democrático e seguro, fortalecendo os direitos dos pacientes no SUS.
25.jun.2025
TJ/DF diz que não descumpriu regra de paridade ao eleger desembargador
Em nota ao Migalhas, Corte afirma ter discutido interpretação da norma.
25.jun.2025
STJ: Devolução de honorários em rescisória não atinge advogado
Colegiado se baseou na necessidade de pedido autônomo para a devolução de honorários sucumbenciais, evitando a violação da coisa julgada.
25.jun.2025
