3.set.2024
3.set.2024
BMA Advogados patrocina projeto "Arte nas Estações" em MS
A edição deste mês acontece em Campo Grande/MS, no dia 5/9, com a inauguração da exposição "Sofrência".
3.set.2024
TJ/MG afasta execução contra fiador que não participou de mudança contratual
Valor do contrato atualizado, que envolve venda de combustíveis, supera R$ 1 milhão.
3.set.2024
TJ/RJ revoga liminar que suspendia venda de produtos similares a Stanley
A revogação foi fundamentada na necessidade de dilação probatória para apurar se houve, de fato, a violação do trade dress dos produtos das autoras.
3.set.2024
Santa Helena indenizará cliente que ingeriu paçoca com fezes de rato
Para juíza de São Paulo, provas entregues nos autos pelo autor comprovam a contaminação do alimento.
3.set.2024
Aury Lopes critica decisão de Toffoli no caso Boate Kiss: "muitos problemas"
Ontem, o ministro validou o Júri que condenou quatro responsáveis pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, determinando a prisão dos réus.
3.set.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário - 33ª Edição"
A obra aborda novos conteúdos do direito.
2.set.2024
Toffoli mantém Júri da Boate Kiss e determina prisão de condenados
Decisão foi tomada após várias reviravoltas no caso, que já dura mais de uma década. Entre os condenados estão os ex-sócios da boate e membros da banda envolvida na tragédia.
2.set.2024
TJ/SP disponibiliza suporte técnico pelo WhatsApp para advogados
Na página de suporte do Tribunal, os usuários podem fazer login e detalhar seus problemas, enquanto os novos usuários precisam realizar um cadastro simples para obter assistência adequada.
2.set.2024
