23.jan.2025
23.jan.2025
Dino manda União e Estados criarem planos emergenciais contra queimadas
Medidas visam conscientização e combate às queimadas, conforme a nova Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
23.jan.2025
TJ/SP nega indenização a homem que descobriu não ser pai biológico
Justiça entendeu que o autor tinha ciência inequívoca do fato desde 2019, portanto a ação está prescrita.
23.jan.2025
Aneel pede e STJ barra ressarcimento por corte em geração de energia solar e eólica
Medida visa evitar repasses diretos de prejuízos aos consumidores sem análise adequada dos riscos envolvidos.
23.jan.2025
Resultado do Sorteio da obra "O compartilhamento e o uso da infraestrutura de postes entre distribuidoras de energia elétrica e operadoras de telecomunicações no Brasil"
A obra convida o leitor a refletir sobre a importância do diálogo e da construção de soluções coletivas.
22.jan.2025
TRF-1 mantém desligamento de estudante de medicina reprovado 3 vezes
Colegiado considerou que o desligamento foi legítimo, dado o baixo desempenho acadêmico do aluno ao longo de 26 anos.
22.jan.2025
Banco transfere R$ 131 milhões errado, cliente devolve e cobra recompensa
Autor da ação pleiteia 10% do valor transferido, totalizando cerca de R$ 13 milhões.
22.jan.2025
Concessionária indenizará por acidente causado por cervo em rodovia
A decisão destaca a responsabilidade da empresa e a falta de medidas preventivas adequadas.
22.jan.2025
"Chuta que é macumba": Empresa indenizará funcionária discriminada
Decisão se fundamentou na comprovação de assédio moral por intolerância religiosa, na responsabilidade do empregador por garantir um ambiente saudável.
22.jan.2025
