31.ago.2024
31.ago.2024
Banco não poderá negativar empresa durante ação revisional de contrato
Juiz considerou que possível negativação poderia abalar o crédito da empresa.
31.ago.2024
Município indenizará mulher que sofreu perfuração em colonoscopia
Reparação foi fixada em R$ 70 mil.
31.ago.2024
Poderes assinam pacto pela transição energética; advogado analisa
Especialista destaca as nuances legais envolvidas, abordando como esse acordo pode impactar a legislação vigente e promover a responsabilidade ambiental nos próximos anos.
31.ago.2024
Facebook deve restabelecer conta hackeada, mas não indenizará por danos morais
Magistrada destacou a falha de segurança da plataforma, embora não tenha sido reconhecido dano moral.
31.ago.2024
Professor José Tucci critica banalização das sustentações orais
Acadêmico alertou para falta de preparação dos novos advogados e defendeu ensino de ética profissional em universidades.
31.ago.2024
Ministra Kátia Arruda frisa competência trabalhista para julgar vínculo de emprego
Ministra do TST destacou que, com a reforma constitucional, a jurisdição trabalhista se consolidou como competente para todas as questões do trabalho.
31.ago.2024
Juíza obriga plano a custear tratamento para autismo perto de paciente
Um laudo psiquiátrico apresentado no processo indicou que a paciente não poderia enfrentar grandes deslocamentos diários, sob pena de agravamento de sintomas.
31.ago.2024
Francisco Loureiro defende mecanismos para coibir litigância predatória
Para desembargador, exigência de provas robutas e indeferimento de ações suspeitas são imprescindíveis para proteger o Judiciário.
31.ago.2024
