23.jan.2025Estado de SC não indenizará mãe de preso morto em cela isoladaTribunal considerou que não houve comprovação de omissão estatal específica na morte de detento.
23.jan.2025Advogados Marcello Terto e Ulisses Rabaneda são nomeados para o CNJNomeados atuarão no CNJ por dois anos, com início em fevereiro de 2025
23.jan.2025FAS Advogados lança novo site focado em inovaçãoEntre as novidades do site, destacam-se um design moderno, navegação intuitiva e um hub exclusivo de conteúdos criados por especialistas.
23.jan.2025Herança musical: Como proteger direitos autorais antes da morte?Dueto póstumo envolvendo Marília Mendonça e Cristiano Araújo ilustra como instrumentos jurídicos podem preservar legado de artistas.
23.jan.2025Especialista avalia vistos para trabalho nos EUA durante governo TrumpCom a posse do novo presidente norte-americano, novas políticas de imigração ficarão mais rígidas para ilegais, mas mão de obra qualificada será demandada.
23.jan.2025Advogado analisa regulações para o agronegócio em 2025Novas regras ambientais impõem mudanças estratégicas no campo enquanto o setor projeta crescimento do PIB agropecuário. Guilherme Souza, sócio do Oliveira Souza Advogados, analisa a questão.
23.jan.2025TRF-1: Especialização sem residência não dá direito a registro no CFMColegiando destacou que a formação lato sensu não confere automaticamente o título de especialista, que é exclusivo de residência médica.
23.jan.2025ChatGPT afirma que sentença foi gerada por IA e parte pede anulaçãoDesembargador apontou "grave acusação" e, por falta de provas, negou recurso.
23.jan.2025Taxação de IBS e CBS em fundos traz insegurança ao mercado de capitaisA incidência de IVA será decidida pelo CMN e Bacen, e, na avaliação do Martinelli Advogados, pode colocar em risco especialmente os FIDCs e comprometer o desenvolvimento do mercado de capitais.
23.jan.2025Lula sanciona lei que cria programa para acelerar transição energéticaIniciativa reforça compromisso com sustentabilidade, facilita crédito e promove inovação tecnológica.