24.jan.2025
24.jan.2025
TRT-4 manteve justa causa de dirigente sindical que agrediu colega
Colegiado reafirmou a importância da confiança no ambiente de trabalho e a legitimidade da despedida em casos de falta grave.
24.jan.2025
10 anos do CPC: Advogado destaca avanços e defasagens da legislação
José Miguel Garcia Medina aponta avanços, como a simplificação dos atos processuais. Contudo, também ressalta defasagens, como a falta de clareza na admissão de recursos especiais.
23.jan.2025
"Alicia menores": Sikêra Jr pagará R$ 100 mil à Globo por incitar ódio
Juíza entendeu que acusações de aliciamento e incentivo ao crime feriram a honra da emissora.
23.jan.2025
STJ: Honorário pericial durante recuperação não é crédito extraconcursal
Corte reafirmou a classificação dos honorários periciais como créditos trabalhistas.
23.jan.2025
Casas Bahia indenizará motorista que carregava cargas de mais de 60kg
Homem receberá pensão vitalícia e indenização por danos morais. Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação.
23.jan.2025
Juiz suspende decreto de Trump contra cidadania a filhos de imigrantes
Para magistrado, ordem executiva é "claramente inconstitucional".
23.jan.2025
Para TRT-5, controle de entregador do iFood por algoritmo gera vínculo
Colegiado reformou sentença e ressaltou a possibilidade de subordinação mediada por algoritmos.
23.jan.2025
STJ regulamenta novo plenário virtual; sustentações serão gravadas
Objetivo é ampliar e aperfeiçoar julgamentos virtuais feitos na Corte.
23.jan.2025
