1.set.2024
1.set.2024
TJ/RJ: Júri condena acusados por assassinato de diretor da OAB e família
Wagner da Silva, sua esposa e filha foram assassinados em 2017, em São Gonçalo/RJ.
1.set.2024
TJ/SP: Estado pagará R$ 150 mil por erro em parto causar paralisia cerebral
Decisão reformou parcialmente sentença de primeira instância, aumentando o valor da indenização para R$ 150 mil e pensão vitalícia de um salário-mínimo por mês.
1.set.2024
Toffoli suspende ações que discutem PIS/Cofins sobre receitas de bancos
Decisão busca evitar interpretações conflitantes até análise final de embargos de declaração pelo STF.
1.set.2024
TJ/SP: Banco e vendedora indenizarão vítima de golpe do intermediário
O valor da indenização é de R$ 45 mil, dividido entre os réus.
1.set.2024
TJ/SP: Instituições de pagamento não responderão por golpe do falso investimento
Para o colegiado, não há como imputar qualquer contribuição das empresas pelos danos sofridos pelo autor.
1.set.2024
STF mantém condenação em danos morais de Arthur do Val por pegadinha
Ex-deputado foi processado após ter ridicularizado participantes de entrevista em seu canal no YouTube.
1.set.2024
Motorista bêbado indenizará após vítima atropelada ter pena amputada
Juiz observou a gravidade do ato, considerando a embriaguez do motorista e os danos causados à vítima.
1.set.2024
Elon Musk cria perfil no X para divulgar decisões sigilosas de Moraes
Na conta 'Alexandre Files', Elon Musk diz que "lancará luz" sobre "abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes".
1.set.2024
