2.set.2024
2.set.2024
Leo Dias e Metrópoles indenizarão modelo acusado de ameaçar a irmã
Em razão da falsa imputação de crime de ameaça contra familiares, sem provas, reparação fixada em R$ 10 mil.
2.set.2024
TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
Segundo a Corte, o direito à estabilidade não pode ser negociado.
2.set.2024
Starlink, de Musk, diz que não cumprirá decisão de Moraes de suspender o X
De acordo com a Anatel, a empresa declarou que só irá suspender o acesso dos usuários caso seus recursos sejam desbloqueados pela Justiça.
2.set.2024
1ª turma do STF decide manter bloqueio do X
Todos os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes.
1.set.2024
STJ: Stone não responde por dívida de subcredenciadora com hotéis
Colegiado ressaltou a importância do vínculo contratual direto e a natureza das relações no arranjo de pagamentos.
1.set.2024
Estado do GO indenizará paciente de risco encaminhado a posto de saúde
O homem, que enfrentou complicações devido à falta de infraestrutura para uma cirurgia, viu-se obrigado a vender bens e recorrer a doações para realizar o procedimento. O valor total da indenização foi de R$ 152 mil.
1.set.2024
Cemitério é condenado por não encontrar jazigo correto em sepultamento
Colegiado considerou que a concessionária falhou ao não adotar as medidas cabíveis à correta localização do sepulcro.
1.set.2024
Juiz suspende cobrança a empresa que usou materiais para abater ICMS
Insumos consistiam em materiais que se consomem durante o processo produtivo, como fitas de serra e pastilhas de usinagem.
1.set.2024
