30.ago.2024
30.ago.2024
TST e STF tem papéis complementares, diz ministro Cláudio Brandão
Ministro enfatizou impossibilidade de alinhar decisões, uma vez que cada Corte possui competências específicas.
30.ago.2024
Samantha Longo explica como ativos estressados podem ser oportunidade
Segundo advogada, profissionais devem conhecer não apenas a legislação imobiliária, mas também o direito recuperacional para assessorarem na aquisição desses ativos.
30.ago.2024
Flávio Tartuce: "Precisamos ter controle das redes pela responsabilidade civil"
Em entrevista ao Migalhas, professor abordou temas da reforma do CC como animais e questão de gênero.
30.ago.2024
Alexandre de Moraes determina suspensão do X no Brasil em até 24h
Ministro notificou a Anatel e impôs multa a quem tentar driblar a ordem.
30.ago.2024
Bernardo Chezzi elogia avanço da extrajudicialização imobiliária
Fundador do Ibradim observou que novas legislações e digitalização tornaram serviços mais ágeis e acessíveis.
30.ago.2024
Candidato com vitiligo é reintegrado em concurso para Bombeiro
Juiz avaliou que a decisão representava discriminação, pois a condição não afeta a capacidade funcional do indivíduo para exercer a função militar.
30.ago.2024
Empresa de Musk pede ao STF que suspenda bloqueio financeiro ordenado por Moraes
Ministro impôs medida contra Starlink para cobrar multas aplicadas contra o X.
30.ago.2024
Juíza valida cobrança de tarifa de cadastro e despesa de registro de contrato
Magistrada enfatizou que STJ já proferiu entendimento no sentido de que tais cobranças são lícitas.
30.ago.2024
