29.ago.2024
29.ago.2024
Rodízio em departamento de investigação protege juízes, diz Moraes
Ministro também enfatizou dificuldade de encontrar juízes para funções no Dipo e Decrim do TJ/SP devido ao risco elevado associado à luta contra o crime organizado.
29.ago.2024
Aposentada pagará multa por má-fé ao contestar descontos em benefício
Magistrado concluiu que o contrato foi devidamente firmado pela autora, que utilizou o crédito concedido.
29.ago.2024
Com 8 votos, STF adia análise de teto para multa moratória de tributos
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu julgamento que já tem maioria formada.
29.ago.2024
Homem é condenado por transportar 812 garrafas de vinho da Argentina
Condenado por descaminho, réu teve pena de prisão substituída por serviços comunitários, enquanto sogra foi absolvida por falta de provas.
29.ago.2024
Contribuinte vitorioso pode levantar depósito judicial integral, fixa TJ/RS
Decisão afasta condicionantes do CTN, desburocratizando a retirada de depósitos judiciais de ICMS.
29.ago.2024
Exclusão de ISS do PIS/Cofins pode gerar impacto de R$ 35 bi à União
Contribuintes argumentam, no STF, que ISS não é receita, enquanto União teme perda de recursos para políticas públicas e programas sociais.
29.ago.2024
Resultado do Sorteio da obra "Do Contrato de Franquia - Interpretação, convenções e reparação de danos"
O livro aborda temas como a interpretação, convenções e reparação de danos em contratos de franquia.
29.ago.2024
STF debate critérios para juízes em departamentos criminais de SP
Parcela da Corte entende que devem ser seguidos critérios dos juízes de garantia, diversos da antiguidade ou merecimento.
29.ago.2024
