20.jan.2025
20.jan.2025
OAB busca ajuste em normas do CNJ; sustentação oral é um dos temas
O presidente Beto Simonetti enfatizou a importância da união do Sistema OAB para enfrentar retrocessos e garantir o respeito à profissão.
20.jan.2025
Isabella Fiorentino pagará horas extras a ex-funcionária doméstica
Juiz destacou falta de controle formal de ponto, o que favoreceu a trabalhadora em suas alegações.
20.jan.2025
Bichara Advogados anuncia três novos sócios
Carolina Müller atuará na área Aduaneira e de Comércio Internacional, e Guilherme Gabrielli e Guilherme Morandi na área Tributária.
20.jan.2025
TJ/SP anula lei que permite ruídos excessivos em templos religiosos
Decisão reafirma a competência da União e dos Estados na proteção ambiental, destacando a necessidade de respeitar normas superiores.
20.jan.2025
STJ nega cela com frigobar, TV e livros a advogado condenado por crime
Embora esteja em local chamado de sala de estado-maior, causídico impetrou HC buscando cela especial na OAB ou prisão domiciliar.
20.jan.2025
Restaurante indenizará funcionários por assédio e condições precárias
TRT-4 concluiu que empregados foram submetidos a condições indignas.
20.jan.2025
Metrô indenizará em R$ 30 mil passageira cega que caiu em trilhos
Tribunal reconheceu que a falta de assistência adequada contribuiu para o acidente.
20.jan.2025
Revista Virtual Migalhas Bioéticas lança 2ª edição com o tema "Erros na Saúde"
Trabalho foi produzido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito.
19.jan.2025
