21.jan.2025
20.jan.2025
Banco é condenado por desconto de consignado em benefício assistencial de menor
Magistrada incluiu a condenação da instituição financeira a indenizar o menor em R$ 10 mil por danos morais.
20.jan.2025
INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida
Medida foi estabelecida por seis meses e pode ser prorrogada por mais um semestre.
20.jan.2025
Lewandowski assina portarias que regulamentam uso da força policial
Novas diretrizes visam garantir ações policiais mais humanas e planejadas, com ênfase na proporcionalidade e respeito aos direitos individuais.
20.jan.2025
Leilão do INSS retira carência de consignado e pode afetar aposentados
Até o momento, normativa que retirou prazo de 90 dias para empréstimos consignados está suspensa.
20.jan.2025
OAB/SP aprova ementa sobre limite de honorários e apartidarismo
Segundo o texto, valor somado aos honorários de sucumbência não pode exceder vantagem econômica obtida pelo cliente.
20.jan.2025
TST condena DF a pagar verbas de técnica de enfermagem terceirizada
Colegiado considerou que o DF não comprovou a fiscalização da contratada.
20.jan.2025
Calcini Advogados anuncia Marcos Ibias como novo advogado
Reconhecido por sua atuação nos Tribunais Superiores, Ibias traz expertise para impulsionar novas estratégias no escritório.
20.jan.2025
Empregada que capotou carro da empresa tem justa causa revertida
A decisão considerou a falta de investigação interna e a versão da empregada, que alegou desvio para evitar um caminhão.
20.jan.2025
