21.jan.2025
21.jan.2025
Brasil registra mais de 3 mil FIDCs ativos no mercado financeiro
Segundo levantamento realizado pelo escritório Martinelli Advogados, 3.030 fundos foram registrados em novembro de 2024, número 33% superior ao mesmo mês do ano anterior, com patrimônio líquido de R$ 693,7 bilhões.
21.jan.2025
Tutor de pastor alemão é condenado por ataque a cão em condomínio
A decisão inclui ressarcimento de despesas veterinárias e compensação por abalo emocional, destacando a responsabilidade do tutor na guarda do animal.
21.jan.2025
TRT-4 nega uso de geolocalização como prova de jornada de trabalho
A decisão também garantiu o sigilo das informações e reconheceu o direito ao pagamento de horas extras.
21.jan.2025
Advogado explica promessa de vistos para brasileiros nos EUA com Trump
Mudanças nas cotas de vistos americanos geram confusão no novo governo Trump.
21.jan.2025
Pirelli indenizará por pagar bônus a empregados que não aderiram greve
O trabalhador afetado receberá indenização por danos materiais e morais, destacando a importância do direito de greve.
21.jan.2025
STJ: Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença
Tribunal concluiu que expulsão não interfere na aplicação da pena no país.
21.jan.2025
Trump anistia invasores do 6 de janeiro; Bolsonaristas buscam o mesmo
Decreto do presidente dos EUA deve beneficiar cerca de 1.500 pessoas.
21.jan.2025
Tribunais divulgam calendários de funcionamento para 2025
Prazos e períodos de recesso são comunicados para orientar advogados e magistrados.
21.jan.2025
