29.ago.2024Empresa indenizará funcionária idosa que sofreu etarismo de chefesJuiz afirmou que a prática de demissões baseadas na idade é abusiva. A trabalhadora relatou que sofreu assédio moral e foi forçada a um clima de insegurança e exclusão devido à sua idade.
29.ago.2024Escritório monteiro de castro setoguti participa de Congresso em SPO "1º Congresso de Special Situations e Litigation Finance" aconteceu dia 20/8.
29.ago.2024Inscrições nazistas surgem na Faculdade de Direito da USP em São PauloDireção informou ao Ministério Público sobre símbolos em elevadores, mobília e placa.
29.ago.2024"Que merda de diferença faz?", diz juíza a advogada em audiênciaMagistrada ainda sugeriu que advogada "levante" sua parcialidade: "um processo a menos para julgar".
29.ago.2024Fux afasta vínculo empregatício entre operador e corretora de valoresSegundo o relator, decisão do juízo de origem infringiu teses vinculantes sobre a licitude da terceirização nas atividades-fim, validando a prática de agentes autônomos.
29.ago.2024Memes: Internet reage à intimação de Moraes a Elon Musk no "X"Após intimação do STF por mensagem em post, usuários do "X" reagem com humor e criatividade, criando montagens e sátiras.
29.ago.2024MP/SP manda arquivar investigações contra plataforma de apostas BlazePromotoria de Justiça considerou não haver justa causa para embasar a continuidade da investigação criminal.
29.ago.2024ALAE comemora 20 anos com evento jurídico em SPA comemoração aconteceu dia 23/8 e foi presidida por Mário Roberto, CEO do escritório Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia.
29.ago.2024Por excesso de rigor, STJ reduz pena de condenado por sonegação fiscalAo revisar o caso, o colegiado considerou excessiva a pena inicial, ajustando-a para quatro anos e meio, permitindo cumprimento em regime semiaberto.
29.ago.2024STJ ampliará julgamentos eletrônicosFoi aprovada emenda regimental que amplia a possibilidade de julgamentos eletrônico em plenário virtual assíncrono, como o já realizado pelo STF.