29.ago.2024
29.ago.2024
Gilmar suspende liminares de compra de medicamento de R$ 17 milhões
Ministro destacou a necessidade de conciliar interesses dos pacientes e a gestão eficiente dos recursos do SUS enquanto negociações com laboratório são conduzidas.
29.ago.2024
Advogado de 25 anos é morto a tiros em Taubaté, interior de SP
Leonardo Bonafé, de 25 anos, era filho do candidato à prefeitura de São Luiz do Paraitinga, Flavio Bonafé.
29.ago.2024
Flexibilização da súmula 343 do Supremo gera preocupação no STJ
Corte da Cidadania deve decidir se cabe rescisória para adequar julgado à repercussão geral do STF envolvendo a "tese do século".
29.ago.2024
Elon Musk responde intimação do STF e critica Moraes: "quebrou leis"
Em resposta à intimação do ministro, dono do "X" (antigo Twitter) usa inteligência artificial para ironizar a Justiça brasileira e critica decisão que pode suspender a plataforma no país.
29.ago.2024
Juíza reconhece paternidade afetiva e mantém dois pais em registro de criança
Magistrada citou decisão do STF que entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica, abrindo espaço para a multiparentalidade.
28.ago.2024
A mando de Moraes, STF intima Elon Musk em post no "X"
Ministro determinou que Musk indique representante legal da plataforma no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.
28.ago.2024
TRT-3 autoriza penhora de poupança para pagamento de crédito trabalhista
Colegiado entendeu que crédito tem natureza alimentar, permitindo penhora da poupança.
28.ago.2024
TRF-1 anula multa de trânsito por suposta clonagem de veículo
Na decisão, tribunal salientou que proprietária não estava presente no local da infração.
28.ago.2024
