28.ago.2024
28.ago.2024
STJ: Afastada circunstância judicial negativa, pena-base deve ser reduzida
3ª seção definiu tese de que é obrigatória a redução da pena-base quando 2ª instância afastar circunstância judicial negativa.
28.ago.2024
STF: Gilmar vota a favor de ISS na base do PIS/Cofins; Mendonça contra
Julgamento que era realizado no ambiente virtual foi levado ao plenário físico após destaque do ministro Luiz Fux, reiniciando o placar.
28.ago.2024
Aos 70 anos, mulher se torna advogada: "caminho que sempre quis"
Carmencita Balestra conta que se inspirou em seu pai, que foi juiz, e demonstra energia para nova fase profissional.
28.ago.2024
Decreto autoriza mulheres a se alistarem no serviço militar aos 18 anos
Texto foi publicado hoje no DOU.
28.ago.2024
TST inclui no convênio da Petrobras filho incapaz de empregado aposentado
A decisão se baseou na dignidade da pessoa humana e na função social da empresa.
28.ago.2024
Nelson Wilians lidera painel no fórum "O Otimista Brasil"
O evento aconteceu no dia 26/8, em Fortaleza.
28.ago.2024
TJ/SP invalida trecho de lei que limitava família a "mulher, homem e prole"
Órgão Especial identificou vícios formais e materiais na legislação que violou competência da União ao definir tema de Direito Civil e ignorou diversidade das configurações familiares.
28.ago.2024
OAB vai ao Congresso para assegurar advogado em pedidos de pensão
Recentemente, o STF permitiu que pedidos de pensão alimentícia sejam feitos sem a assistência de um advogado.
28.ago.2024
