17.jan.2025
17.jan.2025
Barral Parente Pinheiro Advogados assessora ABIEC e INAC
O escritório atuará na defesa comercial dos exportadores de carne, devido a investigação de salvaguarda contra a importação de carne bovina aberta pela China.
17.jan.2025
OAB/RJ planeja ações e novos projetos em defesa da mulher
Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) Digital.
17.jan.2025
TRF-3 mantém multa a Unimed por impedir participação de menor em plano
Decisão se baseou na Resolução Normativa ANS 124/04, que proíbe restrições à participação de consumidores em planos de saúde.
17.jan.2025
Bancos devem limitar descontos de consignado a 30% da renda de cliente
Juíza entendeu que desconto superior a 30% do salário afeta mínimo existencial do consumidor.
17.jan.2025
Mulher ganha na Mega Sena, se casa, se separa e ex cobra metade do prêmio
Prêmio foi de R$ 103 milhões. Ela deixou R$ 10 milhões ao ex e se mudou de cidade, mas ele alega união estável.
17.jan.2025
Trabalhadora PcD demitida sem justa causa de escola será reintegrada
Decisão incluiu indenização por danos morais, destacando a importância da legislação que protege os direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
17.jan.2025
Mulher não poderá usar sobrenome do ex após divórcio, decide TJ/SP
Tribunal considerou que pedido de alteração de nome esbarra na ausência de hipótese legal.
17.jan.2025
Especialista analisa crise sanitária no Guarujá e falta de saneamento
Identificação de norovírus em meio à crise sanitária reforça alerta sobre a urgência de investimentos em infraestrutura e fiscalização ambiental.
17.jan.2025
