28.ago.2024STF referenda aumento de prazo para MG aderir a recuperação fiscalEstado e União firmaram acordo cuja homologação será analisada oportunamente.
28.ago.2024TNP Advogados anuncia rebranding para fortalecer presença no mercadoA transformação vai além da estética, envolvendo um conjunto de ações estratégicas planejadas para modernizar a percepção da marca e alinhar sua comunicação com as expectativas contemporânea.
28.ago.2024Clínica veterinária é condenada por falha que causou morte de animalColegiado reconheceu que houve falha na prestação do serviço veterinário.
28.ago.2024TRT-2 nega penhora de ajuda mensal feita por filhos de devedoraColegiado se baseou na falta de comprovação das alegações da executada e na possibilidade de revogação das doações a qualquer momento.
28.ago.2024Juiz penhora pagamentos de Gracyanne Barbosa por conteúdo adultoA decisão foi proferida em razão de uma dívida de aproximadamente R$ 785 mil.
28.ago.2024TRT-18: Netflix, Uber e iFood não devem fornecer dados de devedoresA decisão, unânime, fundamentou-se na proteção de dados pessoais garantida pela LGPD.
28.ago.2024Empresário que hostilizou Zanin em aeroporto recebe nova condenaçãoNova condenação se deu por ameaça e incitação ao crime.
28.ago.2024CNJ investigará suposta participação de juiz em esquema limpa-nomeCorregedor considerou que as condutas do juiz devem ser melhor analisadas pelo CNJ, tendo em vista que podem caracterizar a prática de infrações disciplinares.
28.ago.2024Desoneração da folha: Entenda a discussão que caminha para solução definitivaAdvogada esclarece os caminhos que, desde 2011, fizeram a matéria gerar intenso debate entre os três poderes.
28.ago.2024Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSEPara o ministro, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações que caracterizem o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.