24.ago.2024
24.ago.2024
Juiz suspende perfis de Pablo Marçal usados para monetizar conteúdos nas redes
O PSB alega que o uso de 'cortes' de vídeos incentivava seguidores a gerar conteúdo com prêmios, desequilibrando o pleito eleitoral.
24.ago.2024
TJ/SP mantém inexigibilidade de débito em caso de "golpe da maquininha"
A vítima foi induzida a realizar um pagamento simbólico de R$ 4,99 por uma suposta entrega de uma cesta de chocolates. Posteriormente, descobriu que foi debitado em seu cartão de crédito o valor de R$ 24.999,99.
24.ago.2024
PB indenizará em R$ 50 mil paciente por corpos estranhos no útero após parto
Permanência dos corpos estranhos resultaram em complicações que exigiram nova cirurgia e deixaram cicatrizes.
24.ago.2024
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
Após reuniões técnicas e diálogo institucional, o ministro determinou que órgãos públicos adotem providências e aguardará informações para futuras decisões.
24.ago.2024
Beneficiárias não devem provar dependência para continuar em convênio
Magistrado reconheceu ilegalidade da exigência imposta pelo plano de saúde.
24.ago.2024
Concessionária de rodovia indenizará por acidente causado por pneu na pista
Juiz considerou ser da concessionária a responsabilidade em manter a segurança da rodovia.
24.ago.2024
Juíza determina que caminhão penhorado seja mantido com agricultor
Magistrada considerou a importância dos veículos para o sustento do agricultor e a continuidade de suas atividades laborais.
24.ago.2024
TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança
Segundo a relatora, a forma mais camuflada da qual pode ocorrer o nepotismo é por meio da terceirização.
23.ago.2024
