7.jan.2025
7.jan.2025
Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre irmãos
Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação.
7.jan.2025
Autorização de viagem para menores cresce 29% nas férias em São Paulo
Documento, que pode ser solicitado online pela plataforma e-Notariado, é obrigatório para crianças e adolescentes que viajam desacompanhados de um ou dos dois pais.
7.jan.2025
Festa do Peão indenizará advogado que esperou sete horas para entrar
Homem chegou ao evento por volta das 11h27, mas teve de esperar na fila e só conseguiu entrar após as 17h30.
7.jan.2025
STF reconhece direito de servidores à licença-maternidade de seis meses
Decisão também se estende a pais solo, biológicos ou adotantes, reafirmando a igualdade nas licenças parentais.
6.jan.2025
Prosus, dona do iFood, compra Decolar
Transação custou US$ 1,7 bilhão e teve assessoria do Mattos Filho.
6.jan.2025
A Santos Advogados Associados anuncia novo sócio patrimonial
Luis Miguel Roa Florentin Jacon foi promovido ao quadro de sócios.
6.jan.2025
Seguradora que ressarciu cliente não indenizará por falta de suporte
Juiz reconheceu a falha, mas enfatizou que o transtorno não foi grave o suficiente para lesionar a dignidade do cliente, que mesmo resolveu o problema com reembolso.
6.jan.2025
STJ segue STF e revoga teses sobre remédios não registrados na Anvisa
Decisão visa garantir segurança jurídica e adequação às novas diretrizes sobre o fornecimento de medicamentos não padronizados pelo SUS,.
6.jan.2025
