7.jan.2025
7.jan.2025
Juiz afasta exigências fiscais e libera R$ 14,9 milhões a hospital
Decisão garante recursos para modernização de equipamentos hospitalares.
7.jan.2025
TJ/MG: Casal que teve carro furtado em shopping receberá R$ 10 mil
Colegiado reafirmou responsabilidade do estabelecimento em zelar pela segurança dos veículos de clientes.
7.jan.2025
Advogadas do ButtiniMoraes destacam princípios da segurança jurídica
Ligia Faria e Marcelle Pitta, especialistas do ButtiniMoraes Advogados, alertam sobre a importância da segurança jurídica e da confiança para as decisões empresariais.
7.jan.2025
Castro Barros lança novo e-book tributário sobre Cortes Superiores
O "Painel Tributário: Cortes Superiores" reúne os principais julgamentos em matéria tributária realizados no segundo semestre de 2024 pelo STJ e pelo STF e destaca os possíveis julgamentos deste ano.
7.jan.2025
TJ/DF nega usucapião e mulher desocupará imóvel de ex-companheiro
Para colegiado, usucapião especial urbana por abandono de lar requer que ambos os cônjuges sejam proprietários do bem.
7.jan.2025
Justino de Oliveira Advogados celebra 25 anos
Escritório se reinventa diariamente a partir da complexidade dos temas apresentados pelos clientes no campo do Direito Administrativo.
7.jan.2025
Contencioso de Patentes: Daniel Advogados apresenta nova sócia
Com mais de 20 anos de experiência no contencioso cível e forte atuação em litígios de propriedade intelectual, Isabel Milman traz sua expertise para reforçar a equipe do escritório.
7.jan.2025
Lula sanciona lei que proíbe importação de resíduos sólidos
A legislação visa fortalecer a política ambiental e promover a sustentabilidade no país.
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