8.jan.2025
8.jan.2025
STJ: Arquivo digital corrompido em parte não serve como prova penal
A decisão foi tomada em caso de fraude fiscal, onde a falta de integridade dos dados comprometeu a admissibilidade das provas apresentadas pelo Ministério Público.
8.jan.2025
Gilmar suspende ações sobre Funrural até STF analisar caso de R$ 21 bi
Decisão visa evitar insegurança jurídica e garantir economia processual, considerando a sub-rogação e a divergência nas instâncias inferiores.
8.jan.2025
MPF oficiará Meta sobre mudanças em regras de moderação no Brasil
Órgão quer garantir que compromisso com regulação seja mantido.
8.jan.2025
Dois anos do 8 de janeiro: Imagens inéditas relembram terror
Processos e condenações ainda estão em curso, assim como objetos destruídos estão em fase de restauração.
7.jan.2025
Natural One Gestão Patrimonial levanta 120 mi em CRI
Mattos Filho atuou como assessor legal da empresa.
7.jan.2025
Especialista explica qual melhor tipo de visto para artistas brasileiros
Vitória da atriz Fernanda Torres no Globo de Ouro reacende o debate sobre as opções legais para artistas que desejam expandir suas carreiras nos Estados Unidos.
7.jan.2025
OAB/RJ não poderá cobrar anuidades de advogada que pediu cancelamento
Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu pela extinção da cobrança após constatar protocolo de cancelamento.
7.jan.2025
Fabricante de antiparasitário não é responsável por mortes de bezerros
Colegiado concluiu que as informações na bula eram claras e suficientes, afastando a responsabilidade da empresa.
7.jan.2025
