8.jan.2025
8.jan.2025
Homicídio por uso de veneno é crime hediondo, esclarece advogado
Legislação brasileira prevê penas severas para homicídios por envenenamento.
8.jan.2025
Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé
Consumidor alegou venda casada e cobrança abusiva, mas decisão apontou regularidade contratual.
8.jan.2025
TST: Só sindicato de trabalhador pode propor ação de reajuste salarial
Corte afirmou que apenas sindicatos de trabalhadores podem pleitear reajustes e condições de trabalho, em virtude da falta de consenso nas negociações.
8.jan.2025
Jornada de procuradores da USP não pode ser controlada por biometria
Para magistradas, função de advogado público é incompatível com controle de ponto.
8.jan.2025
Justiça determina e governo publica resolução de aborto em crianças
Instruções haviam sido suspensas em 2024, após pedido da senadora Damares Alves.
8.jan.2025
"Ninguém vai parar de te chamar de Xandão", brinca Lula com Moraes
Presidente se reuniu com representantes dos três Poderes no Palácio do Planalto em cerimônia em referência aos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
8.jan.2025
Juiz proíbe uso de marca em disputa entre empresas do agronegócio
Decisão determina exclusividade sobre o signo "Casa da Lavoura" e bloqueia domínios de sites concorrentes.
8.jan.2025
Fachin concede domiciliar a mãe lactante presa preventivamente
O vice-presidente do STF destacou a importância do convívio familiar para crianças menores de 12 anos.
8.jan.2025
