9.jan.2025
9.jan.2025
OAB aprova estudo para regulamentar descontos e isenções de anuidade
Conselho decidiu também suspender isenções não previstas no provimento 111/06, após questionamento da OAB/PE.
9.jan.2025
STJ muda de tráfico para consumo caso de preso com 37g de maconha
Colegiado ressaltou a importância da prova da destinação da droga e reafirma a jurisprudência sobre o tema.
9.jan.2025
Resultado do Sorteio da obra "Flor de Formosura"
A obra revela a força do espírito humano diante da adversidade.
8.jan.2025
Família obtém reconhecimento pós-morte de vínculo fraterno informal
Falecido foi criado pela família sem adoção formal.
8.jan.2025
BK dará lanche a advogados para "provar" que não copiou concorrente
Causídicos poderão experimentar o novo BK Taste 1.0 sem custos.
8.jan.2025
"Jamais desistiremos da democracia", diz Fachin em ato que marca 8/1
Vice-presidente do STF destacou a importância de relembrar ataques antidemocráticos para que novas gerações conheçam os males do autoritarismo.
8.jan.2025
Pirâmide: Participante de "Casamento às Cegas" terá bens bloqueados
Decisão visa garantir o pagamento de dívida de mais de R$ 250 mil em disputa judicial.
8.jan.2025
Unimed é condenada por suspender tratamento oncológico sem aviso
Plano de saúde terá que indenizar engenheira civil e ressarcir despesas com medicamentos.
8.jan.2025
