26.ago.2024
26.ago.2024
Hospital privado pode terceirizar contratação de médicos, decide TST
Ao negar recurso do MPT, ministro da Corte trabalhista ressaltou que terceirização das atividades-fim é possível, consoante jurisprudência do STF.
26.ago.2024
TRT-3 desarquiva ação após partes atrasarem 2 minutos para audiência
Relatora enfatizou importância da interpretação razoável das normas processuais, garantindo direitos constitucionais e o acesso à Justiça.
26.ago.2024
ICC Brasil promove a 5ª edição do "Integrity Conference"
O evento reuniu representantes de diversos setores, entre eles, do Programa Mundial de Alimentos da ONU, CVM, ABB, PwC, UniãoBR e General Motors.
26.ago.2024
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para sucessão.
26.ago.2024
STF decidirá se aplicações de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema.
26.ago.2024
Escritório /asbz promove ações para fortalecer cultura organizacional
Iniciativas buscam construir laços sólidos entre clientes e parceiros por meio da colaboração e fortalecimento de relações autênticas.
26.ago.2024
TRF-1 anula multa de advogado por atraso em alegações finais
Decisão considerou nova legislação isenta penalidades por abandono de processo. A OAB agora é a responsável por apurar infrações éticas.
26.ago.2024
TJ/BA afasta multa e define que SCR não é restritivo ao crédito
O relator enfatizou que o SCR serve apenas para registro de operações financeiras, não configurando cobrança de dívidas.
26.ago.2024
