9.jan.2025
9.jan.2025
Homem chamado de "gordinho" e "veadinho" por gestor receberá R$ 40 mil
TRT-2 considerou que ficou comprovado que o homem sofreu discriminação devido à sua obesidade e orientação sexual.
9.jan.2025
Gaia Silva Gaede assessora Ravato Distribuidora de Combustíveis
A assessoria se deu na alienação integral da Ravato Distribuidora de Combustíveis para a RodOil.
9.jan.2025
Juíza autoriza uso do Serp-Jud para rastrear bens; entenda o sistema
Ferramenta foi habilitada em abril de 2024 e permite buscas unificadas em registros públicos.
9.jan.2025
RS pagará R$ 100 mil por negar transferência a paciente com câncer
A sentença, proferida pelo juiz Gessiel Pinheiro de Paiva, destacou a responsabilidade do Estado na internação do paciente.
9.jan.2025
Especialista alerta para implicações da Meta na soberania digital
Para a advogada Marcia Ferreira, o desafio é garantir que essa abordagem não seja utilizada para justificar omissões das plataformas quanto à remoção de conteúdos ilícitos, conforme previsto no art. 19 do Marco Civil.
9.jan.2025
Riachuelo é condenada por falsas informações de gerente sobre juros
Decisão reafirma a importância da transparência nas relações de consumo.
9.jan.2025
Distribuidora de petróleo não é obrigada a manter registro de química
Colegiado apontou que as atividades da empresa não demandam químico habilitado.
9.jan.2025
Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e IA da OAB/SP comenta decisões da Meta
'Arcabouço jurídico brasileiro é robusto para enfrentar mudanças das plataformas', avalia Solano de Camargo
9.jan.2025
