10.jan.2025
9.jan.2025
TJ/SP: Mãe é condenada após suicídio de filha deixada sozinha em casa
Colegiado manteve pena de oito anos de reclusão em regime semiaberto.
9.jan.2025
Morre Gustavo Lauro Korte Jr.
O velório e a cremação serão realizados nesta sexta-feira, 10/1, das 11h30 às 13h30, no Crematório Memorial Parque Paulista.
9.jan.2025
Juíza mantém suspensa conta de passageiro que infringiu normas da 99
Magistrada fundamentou a decisão na responsabilidade do autor, que não seguiu as regras de pagamento da plataforma.
9.jan.2025
Inquérito contra Gusttavo Lima por lavagem de dinheiro é arquivado
Decisão segue recomendação do Ministério Público, que destacou a inexistência de crimes antecedentes para sustentar a acusação.
9.jan.2025
Juiz manda fornecer gabarito de candidato que questionou concurso
A decisão visa garantir a transparência e a legitimidade do certame, permitindo que o homem avalie se houve algum erro nas correções das suas respostas.
9.jan.2025
É devido imposto sobre herança de Silvio Santos nas Bahamas? Entenda
Advogados explicam incidência do ITCMD sobre valores no exterior.
9.jan.2025
Usina obtém redução de ICMS com base em laudo pericial
Decisão administrativa excluiu parte do débito fiscal após análise detalhada de créditos tributários.
9.jan.2025
Mantida condenação a mulher que sugeriu separar Nordeste do Brasil
TRF-1 concluiu que as postagens configuraram incitação ao preconceito, violando os limites da liberdade de expressão e princípios constitucionais.
9.jan.2025
