26.ago.2024
26.ago.2024
Estado indenizará dona de moto por leilão indevido após apreensão
Magistrado ressaltou a necessidade de fiscalização rigorosa nas operações de apreensão de veículos, garantindo que direitos dos proprietários sejam respeitados e procedimentos corretos sejam seguidos.
26.ago.2024
Enchente no RS: Homem dado como morto por erro terá auxílio reconstrução
Ele foi vítima das enchentes no Rio Grande do Sul, mas não recebeu o benefício por um erro no sistema do INSS.
26.ago.2024
STF valida lei do DF sobre previdência de policiais civis e militares
Relator, ministro Luiz Fux, ressaltou subordinação funcional dessas forças ao governador distrital.
26.ago.2024
Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego
Ao comparecer no local, o jovem foi informado de que somente poderia iniciar no emprego caso contratasse um curso profissionalizante ofertado pela empresa.
26.ago.2024
Homem que ameaçou juíza e promotora usa filha como "escudo" ao ser preso
Ele foi condenado por desacato a um policial e tentou alterar a pena, mas o pedido foi negado pela juíza e pela promotora.
26.ago.2024
Sem gradação de pena, juíza reverte justa causa: "desproporcional"
Magistrada concluiu que punição aplicada é desproporcional, não tendo havido gradação das penalidades e sem razoabilidade.
26.ago.2024
Vladmir da Silveira participa de entrega de título a juízes do TJ/MS
Os juízes concluíram o curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, oferecido por meio de um convênio firmado entre UFMS e TJ/MS.
26.ago.2024
Paulo Sergio João lança o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas"
O lançamento aconteceu dia 21/8, em SP.
26.ago.2024
