10.jan.2025
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Saiba os valores das anuidades das seccionais da OAB para 2025
Reajustes, descontos e valores congelados marcam as anuidades da OAB para o novo ano.
10.jan.2025
TST condena empresa por substituir técnicas de enfermagem por homens
Empresa foi condenada por violar direitos de igualdade no trabalho.
10.jan.2025
Empresa de apostas poderá atuar enquanto pendente autorização
Para juiz, a espera pelo processo administrativo pode causar danos irreparáveis à empresa.
10.jan.2025
Escola deve indenizar aluno em R$ 17 mil por falha ao coibir bullying
Instituição foi condenada por negligência após não agir diante de agressões ao aluno.
10.jan.2025
CREA-RJ e OAB/RJ se unem para atuação conjunta em 2025
Em encontro realizado na última quarta-feira, 8, as instituições puderam debater projetos para serem realizados este ano.
10.jan.2025
Herdeiras de Silvio Santos conseguem afastar imposto de R$ 17 milhões
Liminar suspende cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões deixados pelo apresentador no exterior até decisão definitiva.
10.jan.2025
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad feito pela IA
Conteúdo adulterado sugere que governo planeja instituir impostos sobre pets e serviços de pré-natal.
10.jan.2025
Código Civil completa 23 anos em meio a debates sobre atualização
Anteprojeto de atualização foi apresentado por Comissão de Juristas ao Senado em 2024 e aguarda análise dos parlamentares.
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