26.ago.2024
26.ago.2024
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para sucessão.
26.ago.2024
STF decidirá se aplicações de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
Plenário reconheceu a repercussão geral de um recurso extraordinário que trata do tema.
26.ago.2024
Escritório /asbz promove ações para fortalecer cultura organizacional
Iniciativas buscam construir laços sólidos entre clientes e parceiros por meio da colaboração e fortalecimento de relações autênticas.
26.ago.2024
TRF-1 anula multa de advogado por atraso em alegações finais
Decisão considerou nova legislação isenta penalidades por abandono de processo. A OAB agora é a responsável por apurar infrações éticas.
26.ago.2024
TJ/BA afasta multa e define que SCR não é restritivo ao crédito
O relator enfatizou que o SCR serve apenas para registro de operações financeiras, não configurando cobrança de dívidas.
26.ago.2024
TJ/SP invalida critérios de gênero para acesso a cargos públicos
Decisão, unânime, visa garantir a igualdade de oportunidades, permitindo que todos os gêneros concorram sem restrições, exceto quando a natureza do cargo justificar.
26.ago.2024
Advogados de Roraima são agredidos, algemados e recebem choque da polícia
Após horas retidos, com atuação da OAB, eles foram liberados.
26.ago.2024
Trench Rossi Watanabe anuncia dois novos sócios
Os advogados Cristina Bueno e Vitor Stern chegam para ampliar o grupo Transacional.
26.ago.2024
