10.jan.2025
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Resultado do Sorteio da obra "Direito Digital: Novas Fronteiras e Desafios em um Mundo em Transformação"
O livro tem autoria de 34 profissionais do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), entre sócios e colaboradores.
10.jan.2025
Condenado em caso de ex-atriz pornô, Trump não será preso ou multado
O juiz Juan Merchan concedeu dispensa incondicional a Trump, evitando penalidades que poderiam interferir no novo mandato.
10.jan.2025
STF: Gilmar concede domiciliar a mãe presa e ordena mutirão ao CNJ
Objetivo da determinação é assegurar a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos.
10.jan.2025
TRT-2 valida ofício a sites de apostas para localizar bens de devedor
Juiz-relator enfatizou a importância do acesso ao Judiciário e a responsabilidade em garantir a efetividade da prestação jurisdicional.
10.jan.2025
Música de Adele com suposto plágio a Toninho Geraes seguirá suspensa
Juiz também negou pedido da Universal Music para exigir caução de R$ 1 milhão do compositor brasileiro.
10.jan.2025
Com chapa única, Beto Simonetti será primeiro presidente reeleito da OAB
"OAB de Portas Abertas" deverá presidir a instituição no período de 2025 a 2028.
10.jan.2025
TJ/SP: Usuário é condenado por post acusando jovem de planejar chacina
Relatora enfatizou que a falta de verificação das informações antes da publicação acarretou sérios prejuízos à reputação da jovem.
10.jan.2025
Saiba os valores das anuidades das seccionais da OAB para 2025
Reajustes, descontos e valores congelados marcam as anuidades da OAB para o novo ano.
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