11.jan.2025
11.jan.2025
CNI questiona no STF lei que garante aposentadoria especial por ruído
Entidade alegou que regra sobre a contribuição adicional é ambígua e causa impacto econômico significativo às indústrias.
10.jan.2025
Decreto paulista prorroga benefícios fiscais do ICMS; advogado explica
Advogado Guilherme Cordeiro Ferreira alerta para que a empresas consultem a tabela oficial de benefícios vigente para garantir que suas operações continuem em conformidade com a legislação.
10.jan.2025
Almeida Neto é nomeado Presidente da Comissão Tributária da OAB/PI
Com uma sólida trajetória de mais de 10 anos na área de Direito Tributário e Empresarial, o advogado assume a presidência em um momento estratégico, marcado pelas discussões e desafios impostos pela reforma tributária.
10.jan.2025
STF: Fachin rejeita ação do PDT contra aumento da Selic pelo BC
Para o ministro, a interferência do Judiciário em questões econômicas pode gerar desestabilizações nas estratégias governamentais.
10.jan.2025
TJ/SP afasta multa a usina por incêndio que começou na propriedade
A decisão destaca a ausência de provas que liguem a usina ao sinistro, considerando a falta de evidências sobre a responsabilidade da empresa.
10.jan.2025
Companhia chinesa de cimento compra uma das maiores pedreiras do Brasil
Operação custou 186 milhões de dólares e foi assessorada pelo Mattos Filho.
10.jan.2025
Homem será indenizado após ser atropelado por próprio carro em oficina
Colegiado entendeu que o acidente foi causado por mecânico que manobrou o veículo imprudentemente, resultando em ferimentos na vítima.
10.jan.2025
STJ julga legalidade de revista íntima em mulher com droga na vagina
Após divergência nos votos dos ministros Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior, ministro Rogerio Schietti pediu vista.
10.jan.2025
