11.jan.2025
11.jan.2025
TJ/SC concede auxílio-acidente a operário que teve doenças agravadas
Tribunal reconheceu nexo causal entre atividades laborais e redução da capacidade do segurado.
11.jan.2025
Empresas de turismo restituirão consumidores por contrato em inglês
Magistrada concluiu que houve falta de informações claras e adequadas no momento da contratação.
11.jan.2025
Moraes manda Bolsonaro provar convite oficial para posse de Trump
Ex-presidente pede ao ministro que devolva seu passaporte para comparecer à posse nos Estados Unidos.
11.jan.2025
Compete à Justiça do Trabalho julgar aliciamento de jovens para o futebol, decide TST
Relatora destacou que a competência trabalhista abrange situações em que jogadores de futebol, mesmo sem contrato formal, estejam em fase de testes ou treinamentos, configurando uma relação de trabalho potencial.
11.jan.2025
Migalhas Cultural dá dicas para curtir o recesso com tempo de qualidade
Entre as indicações estão clássicos da literatura, além de uma série de eventos online, como o seminário sobre IA no Direito, para aqueles que buscam expandir suas habilidades profissionais durante este período.
11.jan.2025
Lula sanciona, com vetos, lei de produção de energia eólica em alto mar
Foram vetados dispositivos envolvendo setores tradicionais, como carvão mineral e gás natural.
11.jan.2025
BB pagará R$ 40 mil por transferências indevidas realizadas em conta
TJ/PB reafirmou a responsabilidade das instituições financeiras em garantir a segurança das transações.
11.jan.2025
"Reivindicação da advocacia", diz Marcus Vinícius de reeleição de Simonetti
Será a primeira reeleição na OAB desde a redemocratização do país.
11.jan.2025
