6.jan.2025
6.jan.2025
STF valida tarifa de manutenção cemiterial em contratos antigos
O relator, ministro André Mendonça, argumentou que a administração pública tem respaldo desde o século XIX para exigir tais taxas, mesmo que contratos sejam anteriores à norma vigente.
6.jan.2025
Saiba quem foi Eunice Paiva, advogada interpretada por Fernanda Torres
Pela interpretação, Fernanda Torres ganhou o prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro neste domingo, 5.
6.jan.2025
Sancionada lei que reconhece Hipólita Jacinta como Heroína da Pátria
A homenagem, proposta pelo deputado Jonas Donizette, ressalta a importância da participação feminina na história do Brasil.
6.jan.2025
Por fluxo de valores recebidos, juíza valida empréstimos contestados
Contratos bancários foram considerados regulares com base em provas documentais.
6.jan.2025
Justiça Militar envia ao STF investigação de coronéis por carta golpista
Justiça Militar entendeu que a análise do caso cabe ao Supremo, onde já tramita o inquérito do golpe.
6.jan.2025
Empresa indenizará por dispensa abusiva de funcionário depressivo
Perícia constatou que estado de saúde do trabalhador estava debilitado em razão de hostilidades que sofreu no ambiente de trabalho.
6.jan.2025
TJ/MG extingue contrato de álbum após cliente desistir dentro do prazo
Colegiado reafirmou a proteção ao consumidor em vendas realizadas fora do estabelecimento comercial.
6.jan.2025
DF deve pagar R$ 15 mil por negar a paciente inclusão em home care
Tribunal reconheceu negligência e determinou indenização à irmã do paciente.
6.jan.2025
