6.jan.2025
6.jan.2025
Referendo de 1963: A votação que restaurou o presidencialismo no Brasil
Com quase 77% dos votos, o resultado restaurou os plenos poderes de João Goulart, encerrando uma breve experiência parlamentarista no país.
5.jan.2025
Comitê do TST visa aprimorar admissibilidade de recursos de revista
Corte busca promover a uniformização de procedimentos e a formação contínua dos servidores, visando a eficiência no julgamento das demandas trabalhistas.
5.jan.2025
Herman Benjamin mantém suspensão das obras do Parque da Cidade em João Pessoa
A decisão ressalta a responsabilidade do poder público na preservação ambiental.
5.jan.2025
Advogada explica sobre pagamentos adicionais feitos a trabalhadores
Pagamentos como bonificações e gratificações podem valorizar colaboradores e, quando habituais, impactar direitos trabalhistas como férias, 13º salário e FGTS.
5.jan.2025
STJ: Ministro suspende desocupação de 40 famílias em assentamento no RJ
Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a medida visa proteger a ordem pública e a subsistência dos assentados.
5.jan.2025
AGU nomeia 100 aprovados em concurso para advocacia pública Federal
As nomeações foram publicadas no DOU e representam um aumento significativo no quadro da instituição.
5.jan.2025
STF invalida lei que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS
Decisão reafirma a competência da União em legislar sobre seguridade social, evitando legislações estaduais conflitantes.
4.jan.2025
Juíza multa cliente por má-fé que alegou desconhecer seguro prestamista
Magistrada considerou ação infundada, destacando que as provas confirmaram a contratação regular do seguro.
4.jan.2025
