23.ago.2024
23.ago.2024
Dino suspende lei de SP que obriga castração de filhotes a criadores profissionais
Lei paulista obrigava a castração de filhotes de cães e gatos antes dos quatro meses. A decisão destacou a violação da dignidade animal e a falta de prazos para adaptação dos criadores.
23.ago.2024
Jornada 4x3? Advogada analisa modelo de trabalho em pauta no Senado
Pesquisa do Instituto DataSenado mostra que 85% dos trabalhadores acreditam que mais um dia livre por semana melhoraria sua qualidade de vida sem afetar a produtividade.
23.ago.2024
TRT-1 envia à Justiça comum análise de contrato de franquia
Decisão foi baseada na jurisprudência do Supremo. Colegiado determinou o envio dos autos para a Justiça comum.
23.ago.2024
Obra de Direito Civil da Propriedade Intelectual chega à 4ª edição
O livro, assinado pelo professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, levanta debate sobre patentes nos âmbitos acadêmico e jurídico.
23.ago.2024
CEO da Kronoos comenta novo módulo de pesquisa pública da ANPD
Ferramenta aprofunda processos de KYC e KYB aumentando a proteção das empresas contra o uso de seus serviços para atividades ilícita.
23.ago.2024
TJ/PB valida empréstimo por meio eletrônico com dupla autenticação
Para o colegiado, não ficou provada qualquer irregularidade na contratação.
23.ago.2024
Advogado que atuava como "pombo-correio" de facção no Pará é condenado
Causídico facilitava comunicação entre membros de facção criminosa.
23.ago.2024
Novo livro, novo presidente e nova sentença estão no velho Minuto Migalhas
Assista ao vídeo do resumo da semana.
23.ago.2024
