4.jan.2025
4.jan.2025
TRT-13 altera ato e reserva vagas para mulheres em situação de rua
TRT adotou novas medidas para promover a equidade de gênero e diversidade.
4.jan.2025
Cia aérea indenizará família por equívoco em exigência de seguro saúde
Passageiras foram impedidos de embarcar apesar de apresentarem cobertura superior à exigida.
4.jan.2025
Dino suspende repasses a ONGs sem transparência e exige auditoria
Ministro determinou medidas rigorosas para garantir controle na aplicação de recursos públicos.
4.jan.2025
STF anula bônus por desempenho fiscal a aposentados e pensionistas
Corte anulou benefício do Ceará por entender que não se aplica a quem não exerce atividades tributárias e compromete o equilíbrio previdenciário.
3.jan.2025
TJ/MG: Empresas são condenadas por cancelarem festa de réveillon
A 18ª câmara Cível do Tribunal fixou indenização em R$ 6 mil por danos morais.
3.jan.2025
Mulher que fraturou fêmur durante embarque no metrô será indenizada
Decisão do TJ/SP foi baseada na falta de sinalização adequada no local.
3.jan.2025
Juiz invalida prints de WhatsApp como prova por falta de autenticidade
Magistrado evidenciou o rigor necessário na apresentação de evidências digitais em processos judiciais, especialmente considerando a facilidade com que podem ser manipuladas.
3.jan.2025
STF rejeita estabilidade a colaboradores celetistas da OAB/RJ
Tribunal garantiu estabilidade somente a servidores em regime estatutário.
3.jan.2025
