23.ago.2024
23.ago.2024
Moraes manda apreender celular de ex-assessor após mensagens vazadas
Ministro atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou medida necessária para investigação.
23.ago.2024
Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse na presidência do STJ
Herman Benjamin enfatizou a importância da inclusão social e a necessidade de um Judiciário que atenda aos vulneráveis. Ele e o vice-presidente Luis Felipe Salomão prometem um olhar atento às questões sociais e à efetividade da lei.
23.ago.2024
Congresso promulga emenda com perdão a partidos e nova regra para candidatos pretos e pardos
Texto promulgado também facilita pagamento de dívidas de partidos políticos.
22.ago.2024
PEC na Câmara permite que Congresso suspenda decisões do STF
Segundo o autor da proposta, da proposta promove um debate sobre a separação de poderes e a eficácia da Justiça.
22.ago.2024
Bichara Advogados assessora o Banco Nacional
O escritório assessorou o banco em processo que durava desde 1996.
22.ago.2024
INSS indenizará agricultor que perdeu braço e teve benefício cancelado
Decisão reconheceu o abuso da autarquia, que não considerou a condição de saúde do trabalhador.
22.ago.2024
Mendonça prorroga em 30 dias prazo para acordos de leniência da Lava Jato
Ministro do STF atendeu a pedidos da AGU e de empresas envolvidas.
22.ago.2024
TJ/PB: Idosa será indenizada por acidente em porta de farmácia
Farmácia terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma idosa que sofreu ferimentos ao ser atingida por uma porta automática com falha no dispositivo de segurança.
22.ago.2024
