21.ago.2024
21.ago.2024
Ministro do TST apresenta anteprojeto do Código de Processo do Trabalho
Presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o ministro Alexandre Agra Belmonte para discutir o anteprojeto do CPT e se comprometeu a apoiar a proposta no Senado.
21.ago.2024
Daniel Advogados recebe selo "Innovative Workplace Brasil 2024"
Práticas de inovação e foco no cliente contribuem com o reconhecimento concedido pela MIT Technology Review.
21.ago.2024
CNJ autoriza inventário extrajudicial com herdeiro menor incapaz
Medida visa desburocratizar o processo, permitindo que a partilha extrajudicial ocorra com o consenso dos herdeiros, facilitando a divisão de bens.
21.ago.2024
Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado
Colegiado concluiu que a ordem da empresa violou a privacidade do empregado, ao expor o interior da residência e causar constrangimento por exigir a câmera focada no rosto.
21.ago.2024
STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado
O relator destacou que o vínculo foi comprovado por fatos e provas que evidenciaram uma relação de trabalho habitual, pessoal e subordinada, afastando a tese de terceirização.
21.ago.2024
Machado Associados tem nova sócia na área tributária
Renata Colafêmina atuará na área de Tributos Indiretos no escritório de SP.
21.ago.2024
Servidor endividado terá descontos em folha limitados a 30% do salário
Juíza concedeu repactuação de dívidas para preservar mínimo existencial do servidor que está endividado.
21.ago.2024
Maxwell Simões vai a Júri popular pelo assassinato de Marielle Franco
A participação de Maxwell foi denunciada na delação premiada de Élcio Queiroz.
21.ago.2024
