7.jun.2025
7.jun.2025
Juiz valida reajuste de 75% por idade em plano de saúde
O magistrado reconheceu que o plano foi firmado antes da lei 9.656/98 e que as cláusulas contratuais são compatíveis com o CDC e as normas da ANS.
7.jun.2025
Faculdade indenizará em R$ 20 mil por atraso na emissão do diploma
Aluna esperou quase três anos pelo diploma mesmo após colação de grau.
7.jun.2025
Tirullipa indenizará em R$ 20 mil por baixar biquíni na 'Farofa da Gkay'
Esta é a segunda condenação pelo mesmo evento.
7.jun.2025
Dino suspende multa de R$ 1 mi ao sindicato de professores do DF por greve
A medida ocorreu em meio à greve dos professores da rede pública do DF, iniciada em 27 de maio. Para o ministro do STF, a multa de R$ 1 milhão por dia viola a liberdade sindical.
7.jun.2025
TJ/DF: Banco indenizará consumidor por ligações de cobrança excessivas
Tribunal condena banco a indenizar consumidor por cobrança abusiva e proíbe ligações fora do horário comercial e a terceiros.
7.jun.2025
STM mantém condenação de soldado que filmou mulher em banheiro do quartel
Para a Corte, o crime se consuma com a simples filmagem clandestina, ainda que sem divulgação da imagem, destacando a importância da proteção da intimidade e dignidade das vítimas.
6.jun.2025
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para adiar interrogatório
Ministro manteve instrução processual e rejeitou pedido de participação da defesa em interrogatórios de outras ações relacionadas à tentativa de golpe.
6.jun.2025
Fux estende suspensão nacional a caso de pejotização com contrato verbal
Ministro considerou que caso se enquadra nas hipóteses de suspensão determinada, em abril, pelo ministro Gilmar Mendes.
6.jun.2025
