27.dez.2024
27.dez.2024
123 Milhas apresenta plano de recuperação judicial
Objetivo é assegurar a saúde financeira e a continuidade das operações do grupo.
27.dez.2024
Lula sanciona leis sobre Pronampe, turismo e exploração de petróleo
Com nova norma, recursos do programa nacional de apoio às microempresas se tornam permanentes.
27.dez.2024
STF estabelece regras para uso de câmeras por policiais em SP
Decisão determina a obrigatoriedade do uso em operações específicas e a distribuição estratégica dos equipamentos.
27.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Advocacia Trabalhista e suas Histórias: Contando Causos"
A obra conta com cinquenta textos que abordam o tema da advocacia trabalhista.
26.dez.2024
PDT questiona no Supremo aumento da taxa básica de juros pelo BC
Partido ingressou com a ação no STF, argumentando que a decisão do Copom ignora direitos constitucionais e não apresenta justificativas adequadas.
26.dez.2024
STJ: Alteração de tributo administrativo só atinge fatos posteriores
Decisão foi motivada por um mandado de segurança de uma cooperativa de energia, que contestou nova exigência tributária.
26.dez.2024
CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios
As mudanças, que se alinham a decisões do STF, abordam tributos sobre honorários e a ordem de pagamento de precatórios alimentares.
26.dez.2024
Novas leis instituem economia solidária, bioinsumo e tributação postal
Medidas criam políticas públicas e ajustam normas para setores estratégicos.
26.dez.2024
