6.jun.2025
6.jun.2025
ButtiniMoraes alerta sobre impasse da complementação do ICMS-ST
Segundo tributaristas do escritório, a incontroversa ausência de respaldo legal para a cobrança do complemento do ICMS-ST gera insegurança jurídica
6.jun.2025
TJ/DF nega indenização por defeito em moto causado por uso inadequado
Laudo pericial apontou calço hidráulico decorrente de entrada de água no motor, afastando vício de fabricação e dever de indenizar.
6.jun.2025
Especialista explica quando vale a pena fazer um contrato de namoro
Diferenciação entre namoro ou união estável produz impactos patrimoniais importante se o casal vier a se separar.
6.jun.2025
TJ/SP confirma penhora de bem de família avaliado em R$ 9 mi
Considerando o valor do imóvel, o colegiado entendeu ser inverossímil a alegação de que o executado não teria R$ 30 mil para quitar o débito.
6.jun.2025
Fiquei 5 horas algemada, diz advogada agredida em aeroporto português
Em entrevista, Priscila Corrêa detalhou violência sofrida no aeroporto do Porto e disse que ajuizará ações contra a companhia aérea e o Estado.
6.jun.2025
STF valida lei que exige carrinho de mercado adaptado a criança com deficiência
Maioria da Corte reconheceu a constitucionalidade de norma do Estado de SP que obriga adaptação de 5% de carrinhos.
6.jun.2025
Alerj aprova uso opcional de paletó e gravata no verão fluminense
Proposta busca garantir mais conforto e preservar a saúde dos advogados durante o exercício da função.
6.jun.2025
OAB/RJ quer inclusão de Bretas em cadastro de violadores da advocacia
Ex-juiz da Lava Jato foi aposentado pelo CNJ por infrações à magistratura e violação de prerrogativas profissionais.
6.jun.2025
