21.ago.2024
21.ago.2024
Juiz encerra processo de falência após 26 anos de tramitação
Magistrado identificou a insuficiência de bens para arcar com os créditos e despesas da falida e decretou o encerramento da falência.
21.ago.2024
Diarista que tem dor pélvica consegue benefício assistencial
A decisão destaca a importância da análise socioeconômica e a perspectiva de gênero na concessão de benefícios assistenciais.
21.ago.2024
Ministro do TST apresenta anteprojeto do Código de Processo do Trabalho
Presidente da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o ministro Alexandre Agra Belmonte para discutir o anteprojeto do CPT e se comprometeu a apoiar a proposta no Senado.
21.ago.2024
Daniel Advogados recebe selo "Innovative Workplace Brasil 2024"
Práticas de inovação e foco no cliente contribuem com o reconhecimento concedido pela MIT Technology Review.
21.ago.2024
CNJ autoriza inventário extrajudicial com herdeiro menor incapaz
Medida visa desburocratizar o processo, permitindo que a partilha extrajudicial ocorra com o consenso dos herdeiros, facilitando a divisão de bens.
21.ago.2024
Funcionário obrigado a manter câmera ligada durante home office será indenizado
Colegiado concluiu que a ordem da empresa violou a privacidade do empregado, ao expor o interior da residência e causar constrangimento por exigir a câmera focada no rosto.
21.ago.2024
STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado
O relator destacou que o vínculo foi comprovado por fatos e provas que evidenciaram uma relação de trabalho habitual, pessoal e subordinada, afastando a tese de terceirização.
21.ago.2024
Machado Associados tem nova sócia na área tributária
Renata Colafêmina atuará na área de Tributos Indiretos no escritório de SP.
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