30.dez.2024
29.dez.2024
Dino libera parte das emendas, mas critica: "ápice da balbúrdia"
Ministro do STF apontou irregularidades no processo e reforçou necessidade de transparência.
29.dez.2024
Câmara aprova fim dos pontos na CNH a motorista que não pagar pedágio
Projeto também quer o fim da multa adicional a veículos de PJ. Texto será analisado pelo Senado.
29.dez.2024
AGU define critérios para atuação em demandas judiciais relevantes
Nova portaria estabelece critérios de relevância com base em impactos econômicos, jurídicos e sociais.
29.dez.2024
Idoso que teve Bilhete Único subtraído não terá crédito ressarcido
TJ/SP considerou que homem já faz jus ao bilhete da pessoa idosa, e que a legislação que impede a combinação de diferentes modalidades de bilhetes.
29.dez.2024
STF: Trânsito em julgado contra Fazenda não impede atualizar correção
Embora o Tribunal já tivesse posição sobre o tema, o caso foi julgado agora sob o rito da repercussão geral.
29.dez.2024
CNJ aprovou 62 resoluções em 2024 para modernizar o Judiciário
Normativos zelaram pela evolução do Poder Judiciário em temas envolvendo direitos humanos, tecnologia, responsabilidade social, sustentabilidade e diversidade.
29.dez.2024
Dino cobra e Câmara defende regularidade de emendas parlamentares
Ao pedir o restabelecimento das emendas, Câmara argumenta que bloqueio de R$ 4,2 bilhões pode comprometer serviços essenciais.
29.dez.2024
Moraes manda Daniel Silveira a regime fechado após violar condicional
Ex-deputado descumpriu regras do regime de livramento condicional.
29.dez.2024
