30.dez.2024Justiça britânica retomará julgamento sobre tragédia de Mariana em janeiroO processo, que envolve 620 mil pessoas e 1.500 empresas, já ouviu diversas testemunhas e especialistas. A decisão sobre a responsabilidade da mineradora deve ocorrer em 2025.
30.dez.2024Sancionada lei que regula dedução de perdas em créditos de instituições financeirasNova regra oferece acessibilidade a métodos de dedução, limitando-a ao lucro real do exercício de 2025.
30.dez.2024Dannemann Siemsen apoia Instituto de Pesquisa e Memória Pretos NovosO IPN tem como missão preservar o patrimônio material e imaterial africano e afro-brasileiro.
30.dez.2024Juíza extingue ação de prescrição de dívida por litigância predatóriaMagistrada observou que o advogado do reclamante apresentou seis ações idênticas em curto intervalo, com petições padronizadas e generalizadas.
30.dez.2024Pinheiro Neto lança e-book com temas tributários e previdenciários O e-book reúne os principais assuntos tributários e previdenciários julgados pelo STJ e STF neste ano.
30.dez.2024Lula aprova lei que cria adicional da CSLL sobre lucro de multinacionaisNorma busca alinhar Brasil às regras internacionais contra erosão fiscal.
30.dez.2024Retrospectiva 2024: Relembre o que marcou o Judiciário neste anoDo uso de inteligência artificial a novos direitos: veja os destaques.
30.dez.2024Retrospectiva 2024: Assista aos melhores - e piores - momentos do anoRelembre grandes julgamentos, as melhores entrevistas à TV Migalhas e os mais impagáveis memes.
30.dez.2024CNJ aprova nota técnica sobre protocolo da OIT contra trabalho forçadoProtocolo visa erradicar práticas de exploração e trabalho compulsório.
30.dez.2024Varig e União fecham acordo para pagamento de R$ 575 milhões em FGTSAcordo beneficiará mais de 15 mil ex-funcionários e encerra litígio de décadas sobre pendências trabalhistas.