9.jun.2025
9.jun.2025
STF: Mendonça vota por tese pró-aposentados em revisão da vida toda
Ministro divergiu de Moraes, entendendo que ADIns e recurso extraordinário têm objetos distintos e tese de 2022 deve ser preservada.
9.jun.2025
STJ vai reanalisar dever entre vendedor e comprador por dívida condominial
Dois recursos, representando a controvérsia, foram selecionados sob a relatoria da ministra Isabel Gallotti.
9.jun.2025
Narrativas em tribunais será tema de workshop na FGV Direito Rio
Os participantes terão a oportunidade de aprender ferramentas que ajudam advogados a construir uma argumentação mais envolvente e convincente em seus casos.
9.jun.2025
PUC-SP suspende alunos por racismo e adota Justiça Restaurativa
Reingresso está condicionado à frequência em aulas que abordem igualdade racial, direitos humanos e justiça social.
9.jun.2025
Pesquisa da FGV Direito SP revela uso da convenção 190 da OIT em casos de assédio
Tratado internacional amplia conceito de assédio e, na ausência de um dispositivo que regulamente a ação, pode ser mais acionado no futuro.
9.jun.2025
Stone é condenada por envio abusivo de mensagens publicitárias
A empresa continuou a realizar contatos mesmo após pedidos de interrupção e reclamação formal ao Procon.
9.jun.2025
Salomão Advogados patrocina musical infantil sobre inclusão e amizade
Musical da "Turma do seu Lobato" traz o novo personagem Bob, uma criança especial, portadora do TEA.
9.jun.2025
TST valida jornada reduzida de bancária que tem filho autista
Decisão se baseou em normas constitucionais e tratados internacionais.
9.jun.2025
