22.ago.2024
22.ago.2024
CCJ do Senado aprova projeto que muda regras de inelegibilidade
Projeto visa garantir maior segurança jurídica e objetividade nas contagens de inelegibilidade.
22.ago.2024
Hurb é condenada por cancelar viagens e terá de indenizar clientes
A empresa foi condenada a restituir o valor de R$ 8.444 pago pelos pacotes cancelados e a pagar R$ 5 mil a cada consumidor como indenização por danos morais.
22.ago.2024
Ministério da Educação autoriza criação de faculdade vinculada à OAB
O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, marketing e gestão.
22.ago.2024
TJ/DF aprova resolução que implementa juiz das garantias no Estado
Norma estabelece novas diretrizes para a atuação na fase de inquérito policial.
22.ago.2024
Senado aprova projeto que mantém atribuições dos juizados de pequenas causas
Projeto assegura as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, eliminando a exigência de uma lei específica. A proposta agora aguarda sanção presidencial.
22.ago.2024
STJ segue STF e extingue punibilidade por posse de 23g de maconha
A decisão se baseou na recente jurisprudência do STF, que reconheceu a não configuração de crime em casos de posse de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal.
22.ago.2024
Cerimônia no TST dá posse ao ministro Fabrício Gonçalves
Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua nos colegiados do Tribunal.
22.ago.2024
Resultado do Sorteio da obra "Comparação dos Sistemas Tributários Brasileiro e Alemão"
A obra celebra os 200 anos da imigração alemã no Brasil.
21.ago.2024
