2.jan.2025
2.jan.2025
Juiz isenta IR de pensionista com cegueira monocular e ordena restituição
Magistrado determinou a restituição dos valores já pagos desde a emissão do diagnóstico.
2.jan.2025
Juíza valida contrato de empréstimo e multa beneficiário por má-fé
Magistrada considerou que os valores foram utilizados sem qualquer contestação prévia.
2.jan.2025
Candidato excluído por inquérito policial em andamento seguirá em concurso
Colegiado destacou ilegalidade da exclusão por falta de condenação definitiva.
2.jan.2025
CMN regulamenta uso de imóvel como garantia em múltiplos financiamentos
Resolução amplia possibilidades com base no marco legal das garantias.
2.jan.2025
STF julgará no plenário físico inclusão de recreio na jornada de professor
Pedido de Fachin retira decisão do plenário virtual para debate presencial.
2.jan.2025
STJ avalia execução de sentença coletiva sindical por servidor não filiado
Tema 1.302 foi afetado para discutir direito de não filiados a sentenças coletivas.
2.jan.2025
Moraes suspende novo edital da OAB para preenchimento de vaga no TJ/PI
Conamp alegou descumprimento da alternância no preenchimento da vaga.
2.jan.2025
Locatária indenizará por morte de cavalos após soltar fogos de artifícios
Decisão manteve indenização de R$ 48 mil por danos materiais e morais.
1.jan.2025
