22.ago.2024Advogada da PG Advogados comenta sobre os seis anos da LGPDManuela Silva, especialista em Direito Digital, aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO.
22.ago.2024STJ: Concessionárias respondem por acidentes com animais nas rodoviasColegiado estabeleceu que se aplicam as regras do CDC e da lei das concessões.
22.ago.2024Silveiro Advogados anuncia novo advogado na área TributáriaJonas Ricobello, novo advogado do escritório, associa uso de tecnologia e expertise técnica para fortalecer revisão fiscal e recuperação de tributos.
22.ago.2024STJ: Ex-administradores de banco têm legitimidade para intervir na falênciaColegiado destacou que a falência não remove a capacidade processual dos falidos, permitindo-lhes proteger seus direitos.
22.ago.2024Petrobras deve restabelecer plano de saúde de homem com DownColegiado reafirmou a importância da assistência médica para dependentes incapazes.
22.ago.2024Ex-CEO da Americanas é solto pelo TRF-2 e responderá em liberdadeMiguel Gutierrez chegou a ser preso na Espanha acusado de participar de fraude milionária na empresa.
22.ago.2024Pipek Advogados reinaugura escritório na avenida PaulistaA reinauguração é mais uma etapa da nova fase da banca, que anunciou, em março, uma nova marca e composição societária.
22.ago.2024CJF libera pagamento de RPVs a mais de 251 mil beneficiáriosAgora caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros.
22.ago.2024/asbz promove ações para combater a vulnerabilidade socialIniciativas contam com arrecadação e distribuição de alimentos e itens de higiene para melhorar a vida de centenas de pessoas.
22.ago.2024STJ conclui julgamento que fixou Selic para correção de dívidas civisPublicada lei sobre o tema, questões de ordem do relator ficaram prejudicadas e julgamento foi encerrado.