24.dez.2024
24.dez.2024
TJ/SP reconhece motivação de crime e mantém condenação por latrocínio
Relator entendeu que prova documental não deixou espaço para dúvidas quanto à motivação do criminoso.
24.dez.2024
Daniel Silveira é preso novamente após descumprir regras de Moraes
Ex-deputado havia recebido liberdade condicional na sexta-feira, mas descumpriu toque de recolher.
24.dez.2024
TRT-4: Enfermeira tem justa causa por acessar prontuário de atual do ex
Trabalhadora confessou ter acessado os dados por razões pessoais, relacionadas a disputa com ex-cônjuge sobre cuidados da filha.
24.dez.2024
STM mantém condenação de mulher por apresentar documento falso à FAB
Candidata apresentou documentos falsos durante processo seletivo, alegando ter se formado em um curso à distância. A fraude foi descoberta após verificação junto à instituição de ensino.
24.dez.2024
Indulto natalino beneficia mães, idosos e pessoas com doenças graves
Envolvidos em atos golpistas não serão beneficiados pelo perdão presidencial.
23.dez.2024
Amigo oculto: Cármen Lúcia tira Liniker e é presenteada por "casca de bala"
Ministra do STF e presidente do TSE, Cármen presenteou amiga secreta com exemplar da Constituição.
23.dez.2024
Juíza reconhece paternidade de homem trans em inseminação caseira
Decisão inclui nome do pai e avós paternos no registro da criança.
23.dez.2024
TJ/SP permite penhora de bem de família de alto padrão se garantida nova moradia
Decisão condiciona alienação à destinação de parte do valor para aquisição de residência digna.
23.dez.2024
