19.ago.2024
19.ago.2024
PGR defende no STF constitucionalidade do marco legal das garantias
O parecer enfatiza que as disposições da lei não infringem a Constituição, ao contrário, promovem disciplina na execução extrajudicial e respeitam a intimidade do possuidor do bem.
19.ago.2024
Silveiro Advogados abre nova unidade em Brasília
Escritório amplia atuação no centro político e jurídico do país.
19.ago.2024
TJ/MG: Plataforma online ressarcirá empresa por fraude de R$ 140 mil
Loja de acessórios para motocicletas será ressarcida após transações indevidas em conta administrada por plataformas de comércio online.
19.ago.2024
Aposentado por invalidez com contrato suspenso não pode ser demitido
Magistrado considerou a proteção legal ao trabalhador em situações de incapacidade.
19.ago.2024
Cliente indenizará clínica por críticas na internet: "só querem dinheiro"
TJ/SP entendeu que críticas excessivas em redes sociais e sites de reclamação ofenderam a honra da empresa.
19.ago.2024
STF nega a empresa aproveitamento de créditos do ICMS em exportação
Plenário decidiu cancelar tema de repercussão geral, por entender que matéria estava abarcada em outro tema já fixado.
19.ago.2024
TST: Mineradora não pode excluir controle de jornada apenas a graduados
Colegiado reafirmou a importância da isonomia e do controle da jornada de trabalho.
19.ago.2024
Nora que se casou com major de 80 anos é condenada por fraude de R$ 5 milhões
Na época, ela tinha 37 anos, e o idoso, 80. O aposentado era seu sogro e avô de seu filho.
19.ago.2024
