6.jun.2025
6.jun.2025
"Melissa Aranha": Juiz anula registro de desenho industrial da Grendene
Sentença reconhece ausência de novidade e originalidade no modelo popularmente conhecido como "Melissa Aranha".
6.jun.2025
Paciente com endometriose terá congelamento de óvulos custeado por plano
Desembargador do TJ/PA reconheceu urgência do tratamento e risco de perda da fertilidade.
6.jun.2025
TikTok é condenado por exibir vídeos com trabalho infantil artístico sem alvará
TRT-2 entendeu que empresa deve fiscalizar conteúdo e proteger direitos infantis.
6.jun.2025
TRT-15 mantém justa causa de professor por falas homofóbicas em aula
Colegiado considerou conduta incompatível com o exercício do magistério em instituição pública.
6.jun.2025
PL vai ao STF contra aumento do IOF
Partido pede suspensão liminar de normas que elevaram alíquotas em operações de crédito, câmbio e remessas internacionais.
5.jun.2025
STJ: Não cabe indulto natalino sobre pena de multa por tráfico
A Corte definiu que o indulto natalino não alcança as penas por tráfico comum, tanto a de prisão quanto a de multa, salvo quando houver tráfico privilegiado.
5.jun.2025
STF: Para Mendonça, big techs não devem responder por conteúdo de usuários
Segundo ministro, plataformas devem ser avaliadas pela estrutura de governança e não pelo conteúdo individual gerado por usuários.
5.jun.2025
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação de R$ 2,18 mi
Condenado ao pagamento de 5% do valor da causa, o magistrado sustentou que não dispõe de recursos suficientes para arcar com o custo sem comprometer o sustento familiar.
5.jun.2025
