19.ago.2024
19.ago.2024
TST: Município é condenado por faltar água potável em conselho tutelar
Colegiado considerou que houve descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, afetando conselheiros tutelares.
19.ago.2024
Juiz do DF nega pedido de advogados e critica "redação defeituosa"
A ação questionava a portaria 78/24 da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.
19.ago.2024
Sócio da banca Fragata e Antunes analisa liderança no setor jurídico
Luiz Victor Cândido, gestor jurídico e sócio do escritório, e David Braga, CEO e headhunter da Prime Talent Executive Search, destacam os desafios de gerenciar advogados.
19.ago.2024
Justiça absolve empresário acusado de crime contra a ordem tributária
De acordo com a magistrada, o conjunto de provas colhido "ao longo da persecução penal não se revelou suficiente a apontar o dolo na conduta do denunciado".
19.ago.2024
TRT-2: Atendente da Arena Sertaneja que duplicava ingressos tem justa causa mantida
Trabalhadora admitiu a prática de duplicação de bilhetes, resultando em prejuízos para a empresa e impedindo a entrada de clientes em eventos.
19.ago.2024
TRF-1 mantém direito a diferenças salariais de militar reengajado
Juiz relator enfatizou a continuidade do vínculo com as Forças Armadas e a legitimidade do pedido de reengajamento.
19.ago.2024
TJ/SP: É indevido limite de 150 salários a créditos trabalhistas cedidos
Tribunal entende que cada crédito deve ser analisado individualmente, já que a natureza prioritária do crédito cedido deve ser mantida.
19.ago.2024
Juiz condena responsáveis por troca de malas de brasileiras presas na Alemanha
Kátyna Baía e Jeanne Paolini ficaram presas por um mês na Alemanha após serem vítimas de quadrilha que operava esquema de tráfico internacional no aeroporto de Guarulhos.
19.ago.2024
