22.dez.2024
22.dez.2024
Empregado será indenizado após amianto causar doença irreversível
Relator entendeu que doenças profissionais não necessitam de comprovação de nexo de causalidade com o trabalho, sendo presumida a sua ocorrência por lei.
22.dez.2024
Carro com ministro do TST e família cai de ponte e capota em Goiás
Os três ocupantes do veículo estão fora de risco.
22.dez.2024
Azul e Decolar não indenizarão por voo cancelado dois meses antes
Juíza não identificou dano de ordem material ou cunho moral passível de indenização.
22.dez.2024
Concessionária não indenizará mulher que colidiu com capivara na pista
Relator entendeu que não houve falha na prestação do serviço público, isentando a empresa da responsabilidade.
22.dez.2024
Alta do dólar impulsiona investimentos imobiliários nos Estados Unidos
Imóveis no país oferecem segurança e valorização em meio às incertezas econômicas.
22.dez.2024
Por risco comercial à "Quanto Café", juiz veta marca "Quanti Cafeh"
Magistrado considerou o risco de confusão e prejuízos comerciais decorrentes do uso da marca.
22.dez.2024
STJ anula Júri por falta de quesito obrigatório sem registro em ata
5ª turma do STJ entendeu que o ato inválido causou prejuízo, atingindo a ordem pública, o interesse social e a competência constitucional do Tribunal do Júri.
21.dez.2024
Trabalhador que não assinou procuração é condenado por má-fé
Durante a audiência, o trabalhador alegou não reconhecer sua assinatura na procuração apresentada pelos advogados. A juíza considerou que ele concordou com os procedimentos adotados pelos advogados.
21.dez.2024
