16.ago.2024
16.ago.2024
TJ/MA afasta magistrados investigados na operação 18 Minutos
Operação apura indícios de corrupção e lavagem na Justiça do Maranhão.
16.ago.2024
Fux rejeita pedido da Latam contra embarque de cadela grande na cabine
Petição da companhia aérea foi rejeitada pelo ministro por razões processuais, sem análise do mérito do pedido.
16.ago.2024
Minuto Migalhas tem Alexandre, inocente preso, Lúcifer, laxante e Alexandre
Confira as fofocas jurídicas - e algumas notícias também.
16.ago.2024
STF forma maioria para manter suspensão das emendas parlamentares
Já se consolidou a maioria de 6 votos.
16.ago.2024
PL que define normas gerais para concursos públicos Federais vai à sanção
Projeto que tramita há mais de 20 anos, agora aguarda sanção presidencial e traz inovações como a possibilidade de realização de provas online.
16.ago.2024
X não bloqueia perfil de Marcos do Val, e Moraes eleva multa para R$ 200 mil
Elon Musk, dono da plataforma, criticou as medidas como censura.
16.ago.2024
Resultado do Sorteio da obra "Direito Penal em Ação"
O livro aborda temas os mais atuais do Direito Penal, referentes aos crimes contra administração.
15.ago.2024
STF valida ICMS em operações de empresas optantes do Simples
Ministros entenderam que manutenção da cobrança é necessária para evitar distorções econômicas e promover equilíbrio federativo.
15.ago.2024
