15.ago.2024Morre, aos 76 anos, a advogada criminalista Lia FelbergCausídica tinha mais de 40 anos de experiência na advocacia e era professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
15.ago.2024Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem aprendiz transApesar de ter solicitado aos supervisores e funcionários que fosse tratado pelo pronome masculino e pelo seu nome social, o jovem sofreu resistência e situações vexatórias.
15.ago.2024Veja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SPPesquisa traça perfil da advocacia no Estado como visão empreendedora, escolhas e ocupações extras.
15.ago.2024Nora se casa com sogro de 89 anos ex-militar e STM condena por estelionatoSegundo o tribunal militar, esquema fraudulento envolveu casamento com idoso portador de Alzheimer e resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos.
15.ago.2024Resultado do Sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume 1 - 3ª Ed"O livro consolida o ecossistema das startups que se busca produzir conteúdo técnico-jurídico.
14.ago.2024STF: Ministro Flávio Dino suspende emendas parlamentares impositivasPara Dino, emendas são incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro, criando riscos de um 'parlamentarismo disfarçado' ao deslocar o controle orçamentário do Executivo.
14.ago.2024STJ: Ministra Daniela anula depoimento de testemunha sem advogadoA condução à delegacia ocorreu sem que a testemunha fosse informada de seus direitos constitucionais, como o direito ao silêncio e à assistência de um advogado.
14.ago.2024STJ julga se convênio deve cobrir fisioterapia especializada a criança com paralisiaDe acordo com a relatora, ministra Nancy Andrighi, as operadoras devem garantir tratamento indicado pelo médico, mesmo que a técnica não conste no rol da ANS.
14.ago.2024PL quer obrigar avaliação psicológica em renovação de CNHSegundo o autor do projeto, senador Alcolumbre, a medida visa a garantir a condução segura. O texto já foi aprovado no Senado.
14.ago.2024Homem é condenado por publicações antissemitas em redes sociaisMagistrada destacou a gravidade das postagens e a negação do Holocausto, resultando em pena de dois anos de reclusão, convertida em serviços comunitários.