17.dez.2024
17.dez.2024
Gabinete da ministra Daniela Teixeira diminui acervo em quase 50%
Mutirão liderado pela ministra resultou em 15 mil decisões e redução expressiva no volume de processos do gabinete.
17.dez.2024
Ao julgar 17 casos, ministra Daniela esclarece nulidades na Lava Jato
Durante julgamento na 5ª turma, ministra reforçou jurisprudência do STF e ações do CNJ ao fundamentar seus votos nos processos.
17.dez.2024
Salomão retira escolta e carro blindado de Bretas por exposição em redes
Decisão cita falta de risco ao juiz afastado, que divulgou presença em locais públicos como estádios e academias.
17.dez.2024
Juiz manda Banco do Brasil indenizar idoso vítima de golpe milionário
Instituição deverá restituir valores e pagar R$ 30 mil por danos morais após falha na proteção de dados do cliente.
17.dez.2024
Mulher será indenizada por cobrança de dívida no local de trabalho
Justiça entendeu que cobrança feita a superior hierárquico da devedora expôs a empregada a situação vexatória e determinou indenização de R$ 5 mil.
17.dez.2024
TST: Seguro garantia não substitui depósito prévio em ação rescisória
Colegiado reafirmou a importância desse depósito para evitar litígios infundados e garantir a integridade do sistema processual.
17.dez.2024
Zênia Cernov coordena ação por equidade na advocacia feminina
O Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15/12, foi marcado por uma grande mobilização nas redes sociais em Rondônia.
17.dez.2024
Juiz manda Latam autorizar cão de suporte emocional em cabine
A decisão se baseia na legislação da Anac e no princípio da isonomia.
17.dez.2024
