18.dez.2024
18.dez.2024
Senado aprova PEC da defesa cibernética e texto vai à Câmara
Proposta prevê exclusividade da União na legislação e amplia proteção digital nos serviços públicos.
18.dez.2024
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
Texto segue para sanção do presidente da República.
18.dez.2024
Resultado do Sorteio da obra "Letras do Direito do Trabalho - Volume 4"
A obra coletiva conta com artigos frutos dos debates e pesquisas.
17.dez.2024
Noronha reclama de sistema do STJ: "tá igual ao Atlético-MG, só perde"
Ministro usou comparação com time mineiro para criticar sistema eletrônico do tribunal
17.dez.2024
TRE/SP derruba cassação de Dário Saadi, prefeito de Campinas
Tribunal afastou pena de inelegibilidade por considerar medida extrema e que exige prova robusta.
17.dez.2024
Salles Ribeiro Advogados anuncia Leonardo Palazzi como sócio
Com a chegada de Palazzi e sua equipe o escritório passa a se chamar Salles Ribeiro, Palazzi e Martins | Sociedade de Advogados.
17.dez.2024
Instituto Brasil Salomão realiza Natal solidário para crianças
Ao todo, 30 crianças foram contempladas com a iniciativa solidária.
17.dez.2024
José Dirceu recupera direitos políticos após prescrição no STJ
Decisão da 5ª turma reconheceu extinção da punibilidade em razão da prescrição da pretensão punitiva.
17.dez.2024
