15.ago.2024
15.ago.2024
Influencer que ofendeu professora em vídeo no Instagram é condenado
O homem foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais e teve que retirar o conteúdo ofensivo de sua conta no Instagram.
15.ago.2024
CNJ vai investigar juíza que nomeou peritos sem formação contábil
Magistrada é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos e de homologação de cálculos milionários.
15.ago.2024
STF: Barroso antecipa julgamento de suspensão de emendas parlamentares
Antecipação do julgamento virtual foi determinada pelo presidente da Corte a pedido do ministro Flávio Dino, que proferiu liminar suspendendo emendas impositivas.
15.ago.2024
Energia: Wagner Ferreira fala das perspectivas de negócios no setor
O sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados comenta sobre os principais pontos do setor elétrico brasileiro.
15.ago.2024
Barroso angaria doações para bolsa de estudo a negros e indígenas
Programa funcionará a partir de financiamento da iniciativa privada. Em encontro com advogados, o ministro explicou o projeto.
15.ago.2024
Senado aprova PEC que regula eleição em Tribunais de Justiça estaduais
Proposta, que altera o artigo 96 da Constituição, foi aprovada em dois turnos e agora aguarda promulgação.
15.ago.2024
Caso Mari Ferrer: Dani Calabresa não indenizará juiz por "estupro culposo"
Juiz destacou que, embora as postagens tenham sido feitas com base em uma interpretação incorreta da decisão judicial, elas não continham elementos suficientes para causar dano à honra do magistrado.
15.ago.2024
Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança
A ação policial, realizada durante uma festa de Dia dos Pais na casa do advogado, foi classificada pelo magistrado como baseada na "política do enquadro".
15.ago.2024
