17.dez.2024
17.dez.2024
Sindicato de advogados aciona MP contra Tarcísio por violência policial
Sindicato solicitou inquérito civil e responsabilização por discursos e ações que incentivam violência policial.
17.dez.2024
TJ/PE nega custeio à cirurgia bucomaxilar por tratamento alternativo válido
Prova pericial constatou que o tratamento indicado não seria necessário a paciente.
17.dez.2024
ACT Promoção da Saúde alerta para danos de decisão sobre tributação
A organização aponta os riscos da exclusão de taxação de bebidas açucaradas em projeto aprovado pelo Senado, no último dia 12.
17.dez.2024
Justiça mantém interdição de templo com estátua de Lúcifer no RS
Prefeitura aponta irregularidades; fundador questiona negativa de alvarás e acusa intolerância religiosa.
17.dez.2024
STJ: Juros moratórios valem a partir da citação em ações por odor de esgoto
Decisão considera exceções apenas quando há comprovação de mora anterior da prestadora do serviço.
17.dez.2024
Campanha "Sustentabilidade: o futuro a gente faz agora" é lançada
CNJ, Instituto Global ESG, movimento ESG na Prática e FPESG unem forças para impulsionar práticas sustentáveis no Sistema de Justiça.
17.dez.2024
IDDD manifesta repúdio à proposta de castração química para pedófilos
A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados, prevê o uso de medicamentos inibidores da libido para pessoas condenadas por pedofilia.
17.dez.2024
Nelson Wilians Advogados celebra 25 anos de fundação
A comemoração aconteceu na última sexta-feira, 13, com a realização do evento "NW Experience 2024".
17.dez.2024
