14.ago.2024
14.ago.2024
Justiça retira bloqueio de sites de apostas sem licença no RJ
Magistrado suspendeu liminar que havia sido concedida a Anatel para retirar do ar sites de apostas que operam sem licença.
14.ago.2024
CNJ implementa modelo-padrão de ementas para decisões judiciais
A iniciativa busca tornar as ementas mais objetivas e acessíveis, promovendo a clareza e a eficiência na comunicação das decisões.
14.ago.2024
TRT-10 rejeita cobrança de taxa assistencial a trabalhadores não sindicalizados
Corte destacou distinção da contribuição sindical, e destacou que a taxa é devida apenas por sindicalizados.
14.ago.2024
STF julga inclusão de recreio na jornada de professor; vista adia
Até a suspensão, o placar se encontra 3x1 para considerar que o intervalo de aula integra a jornada.
14.ago.2024
Nelson Wilians Advogados realiza "1º Encontro Jurídico Nacional"
O evento aconteceu nos dias 12 e 13/8, focado na valorização e no desenvolvimento dos profissionais jurídicos técnicos.
14.ago.2024
Justiça determina interdição de santuário dedicado a Lúcifer no RS
Prefeitura alega falta de documentos para funcionamento do local. Evento de inauguração seria nesta terça-feira.
14.ago.2024
TST reconhece vínculo de faxineira que trabalhou 12 anos para pessoa jurídica
Decisão foi baseada na análise da subordinação e pessoalidade na prestação de serviços, conforme a CLT.
14.ago.2024
Avança na Câmara PL que agrava pena para crimes contra advogados
Projeto busca alterar o Código Penal para incluir a tipificação do homicídio qualificado contra profissionais da advocacia.
14.ago.2024
