17.dez.2024
16.dez.2024
Empregada receberá R$ 30 mil por ter de mostrar mamas a superiora
Tribunal reconheceu assédio moral contra trabalhadora em tratamento de câncer que sentiu dores, fixando, ainda, a rescisão indireta.
16.dez.2024
Tributaristas reúnem reflexões sobre recursos especiais no CARF
Análise aprofundada do processo administrativo tributário federal ganha destaque em livro essencial para profissionais da área.
16.dez.2024
Advogado interrompe e juíza rebate: "preferia que eu ficasse servindo"
O advogado afirmou que suas intervenções estavam dentro das prerrogativas profissionais e que não havia qualquer intenção misógina em suas ações.
16.dez.2024
Itaú restituirá cliente por pix de R$ 14 mil após roubo de celular
A decisão reflete a responsabilidade do banco em proteger os dados e ativos de seus clientes, especialmente em casos de vulnerabilidade.
16.dez.2024
Juiz manda derrubar música de Adele por plagiar música cantada por Martinho da Vila
Liminar determina retirada de "Million Years Ago" das plataformas digitais por suposta violação de direitos autorais da música "Mulheres".
16.dez.2024
Juiz fixa honorários em R$ 15 em ação contra plano de saúde
O valor correspondente a 10% do montante da causa foi firmado considerando o princípio da sucumbência e as normas do CPC, conforme expresso na decisão magistral.
16.dez.2024
British Airways é condenada por não reembolsar passagens canceladas
Magistrada considerou que houve retenção indevida de valores e falha no dever de informações.
16.dez.2024
TJ/SP anula condenação milionária ao validar sentença arbitral
Tribunal reformou sentença que condenava seguradora, reconhecendo autoridade da arbitragem em caso de inadimplemento contratual.
16.dez.2024
