16.dez.2024
16.dez.2024
Advogado ressalta importância da segurança na regulação de criptos
No Brasil, o Banco Central disponibilizou no mês de novembro a segunda fase de consulta pública sobre a regulamentação das criptomoedas no país.
16.dez.2024
Especialista analisa validação de contrato intermitente pelo STF
Juliana Paula Simões, sócia da área Trabalhista do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, explica como a decisão pode influenciar as práticas trabalhistas no Brasil.
16.dez.2024
"Lixo": Empresa é condenada após gravação comprovar assédio moral
A decisão, fundamentada em princípios do Código Civil e jurisprudência do STF, destaca a importância do respeito nas relações de trabalho.
16.dez.2024
TST valida justa causa de empregada que fez ofensas racistas a colega
O TRT da 3ª região havia considerado a demissão injusta, mas o TST enfatizou a gravidade das ofensas, justificando a penalidade mais severa.
16.dez.2024
Expedição de ofícios antes de edital não é exigência, decide STJ
Decisão foi proferida em um recurso especial de uma empresa que contestava a citação em ação monitória, destacando a importância da celeridade processual.
16.dez.2024
Thomson Reuters anuncia nova vice-presidente de marketing
Beatriz Oliveira aportará experiência com fintechs, startups e empresas de tecnologia à estratégia de crescimento e inovação de portfólio regional da empresa.
16.dez.2024
Mulher deve devolver cachorra caramelo ao irmão após desavença familiar
TJ/SP ressaltou a importância do bem-estar do animal e a legitimidade do irmão como tutor.
16.dez.2024
Dino propõe discussão da lei da anistia a "crimes permanentes" na ditadura
Ministro citou filme "Ainda Estou Aqui" na argumentação.
16.dez.2024
